1ª Fase | Estratégia OAB : Estratégia OAB

1ª Fase

Fernando Tadeu Marques -

Recurso para anular questão do Exame de Ordem XXIV (Direito Penal)

Boa noite, pessoal! Conforme apontado durante a nossa correção ao vivo da prova do Exame de Ordem XXIV ao vivo, neste último domingo (19), verifiquei a possibilidade de interposição de recurso contra uma questão de Direito Penal! Mas antes se lembre das regras e prazos para a interposição de recurso! O gabarito preliminar da prova objetiva foi divulgado no próprio dia 19 de novembro de 2017, e o resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 04 de dezembro de 2017, de forma que o gabarito oficial ainda pode ser alterado. O examinando que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva poderá fazê-lo, das 12h do dia 05 de dezembro de 2017 às 12h do dia 08 de dezembro de 2017, observado o horário oficial de Brasília/DF. Para facilitar assinta o vídeo com os comentários sobre o conteúdo do recurso da referida questão que...

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Diego Cerqueira -

Direito Constitucional – Comentários do XXIV Exame OAB

Olá amigos do Estratégia OAB, tudo bem? Aqui é o Diego Cerqueira, prof. Direito Constitucional. Espero que tenham feito um excelente Exame de ordem. Nossa prova acabou vindo com um bom nível técnico, tendo as questões permeado mais o tema dos direitos fundamentais. :) Para aqueles que acompanharam nossos cursos regulares + aulões de revisão tenho certeza que fizeram uma ótima prova!!! Vamos ao gabarito? (Prova tipo 4 Azul) 11) Edinaldo, estudante de Direito, realizou intensas reflexões a respeito da eficácia e da aplicabilidade do Art. 14, § 4º, da Constituição da República, segundo o qual “os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis”. A respeito da norma obtida a partir desse comando, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta. A) Ela veicula programa a ser implementado pelos cidadãos, sem interferência estatal, visando à realização de fins sociais e políticos. B) Ela tem eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral,...

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Fernando Tadeu Marques -

Comentários sobre as questões de Direito e Processo Penal!

Boa noite, pessoal! Segue os comentários preliminares sobre as questões de Direito e Processo Penal!!! ATENÇÃO para possível anulação! Vamos ver ainda as possíveis anulações! Antes, deixo meu perfil do Instagram: www.instagram.com/fernandotadeumarques e do Facebook www.facebook.com/fernandotadeumarques Além disso, gostaria de fazer um convite para você conhecer nossos cursos para o Exame de Ordem: PACOTE PRIMEIRA FASE XXV EOAB CURSOS SEGUNDA FASE XXIV EOAB Vamos lá?! _____________________________________________________________________________ Questão 58 Decidido a praticar crime de furto na residência de um vizinho, João procura o chaveiro Pablo e informa do seu desejo, pedindo que fizesse uma chave que possibilitasse o ingresso na residência, no que foi atendido. No dia do fato, considerando que a porta já estava aberta, João ingressa na residência sem utilizar a chave que lhe fora entregue por Pablo, e subtrai uma TV. Chegando em casa, narra o fato para sua esposa, que o convence a devolver o aparelho subtraído....

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Rosenval Jr. -

Gabarito comentado Direito Ambiental OAB

Olá, pessoal! Vamos comentar as duas questões de ambiental. Foram questões  bem específicas!!! 33 – Distribuição de pneus. Gabarito LETRA B. Essa questão cobrou o art. 33 da Lei 12.305/10 (PNRS) LOGÍSTICA REVERSA é independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Vejam o que diz o artigo 33: São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas; II – pilhas e baterias; III – pneus;...

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Priscila Ferreira -

Questões Comentadas – Direito e Processo do Trabalho – XXIV Exame de Ordem

Olá, Pessoal ! Espero que tenham passado nesta primeira fase do XXIV Exame de Ordem. Caso não tenham obtido a sonhada aprovação, agora, será o momento de analisarmos com calma as questões e nos prepararmos para a próxima prova. Estamos juntos nesta jornada !!! Seguem as questões de Direito e Processo do Trabalho: Questão 70 - Um empresário explora o ramo de farmácias e drogarias, possuindo 18 filiais divididas por dois estados da Federação. Cada filial tem 5 empregados, todos com CTPS assinada. O empresário, desejando saber se precisa manter controle escrito dos horários de entrada e saída dos empregados, procura você para, como advogado, orientá-lo. Diante da situação retratada e com base na CLT, assinale a afirmativa correta. A) O controle de ponto deverá ser mantido, porque a empresa possui mais de 10 empregados. B) A análise deverá ser feita por cada estado da Federação, sendo obrigatório o ponto...

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Antônio Daud Jr. -

XXIV Exame da OAB: questões de Direito do Trabalho

Fala galera, tudo bem? Aqui é o Antonio Daud Jr, professor de Direito do Trabalho no Estratégia OAB. Estou passando para comentar a Prova de Direito do Trabalho do XXIV Exame de Ordem, aplicada em 19/11/2017. Tivemos 7 questões de Direito do Trabalho, todas no estilo FGV, com casos concretos, solicitando o posicionamento do candidato. Seguem abaixo os comentários a cada uma delas (tipo 1 – branco). Não vislumbramos possibilidades de recurso. De qualquer maneira, se alguém achar que cabe recurso contra alguma outra questão, por favor entre em contato conosco. É isso, pessoal! Torço para que você tenha acertado todas essas questões. Em relação à reforma trabalhista, o edital do XXIV não previa a possibilidade de cobrança, mas ela deve já começar a ser cobrada no XXV Exame. Um abraço, Prof. Antonio Daud IG: @prof.antoniodaudjr Questão 70 Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação...

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Igor Maciel -

XXIV Exame de Ordem – Gabarito Direito Administrativo OAB

Olá meus amigos, tudo bem? Eu sou Professor Igor Maciel e hoje quero falar com vocês sobre o Gabarito OAB - Direito Administrativo. Deixo para os senhores minhas redes sociais onde divulgo muitas dicas de Direito Administrativo e de Direito do Consumidor com foco na OAB. Espero que vocês gostem. @Prof Igor Maciel Igor Maciel Email: profigormaciel@gmail.com Facebook Youtube Instagram Vamos lá! Questão 27 Marcelo é médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Beta e foi aprovado em concurso público para o cargo de médico civil junto a um determinado hospital da União, que é uma autarquia federal. A partir do fato apresentado, acerca da acumulação de cargos públicos, assinale a afirmativa correta. A) Por exercer atividade militar, Marcelo não pode acumular os cargos em comento. B) Marcelo pode acumular os cargos em questão, pois não existe, no ordenamento pátrio, qualquer vedação à acumulação de cargos ou de empregos...

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Paulo H M Sousa -

Recursos!? Civil na 1ª Fase do XXIV Exame da OAB

Olá galera, Para quem ainda não me conhece, sou o Prof. Paulo Sousa (Facebook e Instagram), de Direito Civil aqui do Estratégia OAB. Neste artigo vou analisar a prova de Direito Civil da 1ª Fase do XXIV Exame da OAB realizada hoje, tecendo alguns comentários que julgo pertinentes. O Direito Civil voltou a ter 7 questões, mas era possível responder a questões de Estatuto da OAB (domicílio do advogado), Direito Internacional Privado (sucessão do estrangeiro e casamento/divórcio no estrangeiro), Direito Tributário (IPTU na locação) e Direito Administrativo (usucapião de bem público), apenas com os conhecimentos do Direito Civil; SERIAM, ASSIM, 12 QUESTÕES. As questões, no geral, estavam de acordo com o esperado, mas algumas delas foram complicadas; a da hipoteca era jurisprudência do STJ; a da servidão de vista, doutrina, e das boas... A prova foi bem dividida entre os ramos do Direito Civil; tivemos questões de Parte Geral, Obrigações,...

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Rodrigo Verde -

Correção da Prova da 1ª Fase do XXIV Exame da OAB – Direito Tributário

Fala galera! Boa noite a todos! E aí? Já passou a “adrenalina” da prova? Eu imagino que não! Mas é assim mesmo! E é “na adrenalina” que trouxemos para vocês a nossa correção da PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA 1ª FASE DO XXIV EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL realizada hoje, dia 19/11/2017. A nossa correção foi pautada na PROVA AZUL (TIPO 4). Vamos à correção: 22) Considere que Luís é um andarilho civilmente capaz que não elegeu nenhum lugar como seu domicílio tributário, não tem domicílio civil, nem residência fixa, e não desempenha habitualmente atividades em endereço certo. A partir da hipótese apresentada, de acordo com o Código Tributário Nacional e no silêncio de legislação específica, assinale a afirmativa correta. A) Luís nunca terá domicílio tributário (ERRADA, conforme fundamentação dada na alternativa “b”). B) O domicílio tributário de Luís será o lugar da situação de seus bens ou...

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Diego Cerqueira -

[OAB] Dicas de Direito Constitucional

Olá, amigos do Estratégia OAB! Chegamos na reta final do  XXIV Exame de Ordem! Últimas duas semanas para a prova....o momento agora é de focar 100% nos pontos principais do edital! “Diego...Constitucional é muito grande...o que revisar? Pensando nisso, preparei este artigo fazendo um raio X completo dos pontos cruciais que vocês precisam levar para a prova. Teremos algo em torno de 07 ou 08 questões. E, nessa linha, a FGV adora trabalhar com alguns tópicos, vejamos: Direitos Fundamentais Repartição de competências Poder Executivo Poder Legislativo Processo Legislativo Poder Judiciário e Funções Essenciais à justiça Controle de Constitucionalidade Atenção extra!!!!! Só aqui temos mais  +- 100 questões elaboradas para o Exame de Ordem. Acredito muito que a prova estará concentrada nesses tópicos. Dito isto, hora de passar o “pente fino” nos temas de maior importância. Vamos lá? *Ah...antes que eu esqueça....fiz essa revisão de todos os tópicos abaixo e durou no máximo 3h. Ou seja, até o dia da prova, você pode...

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