2º Simulado GRATUITO de 2ª Fase da OAB | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Paulo H M Sousa -

2º Simulado GRATUITO de 2ª Fase da OAB

Olá galera,

Sou o Professor de Direito Civil (e otras cositas más) aqui do Estratégia OAB, Paulo H M Sousa. O Estratégia está com um novo projeto para apoiar nossos alunos na aprovação da 2ª Fase do Exame da OAB, que são os Simulados Gratuitos com Correção Ao Vivo! Estamos sempre pensando em novos modos de fazer com que nosso aluno consiga lograr a tão sonhada aprovação, e essa me parece uma ferramenta bem legal.

Além da correção individualizada das peças e questões que você, nosso aluno, já tem no pacote do curso, feita pessoalmente por mim (e não pelos estagiários ou funcionários, como fazem outros cursinhos por aí!), ainda teremos duas rodadas de simulados. Se você ainda não é aluno do Estratégia, pode acompanhar a correção do 2º Simulado também, que ocorrerá neste sábado, 12/08, às 14h, ao vivo.

Professor, eu não vou conseguir acompanhar ao vivo, como faço? Fique tranquilo, se você é aluno Estratégia OAB, o vídeo da correção ficará disponível para ser assistido infinitas vezes! Se você ainda não é, fique ligado, porque a correção gratuita ocorre ao vivo; não perca, hein!?

Tá, mas eu vou corrigir o quê? Não teve material? O aluno Estratégia OAB já recebe o material para fazer o simulado dentro do pacote, pra ficar mais fácil. Mas eu vou disponibilizar agora o material pra você também fazer o simulado e corrigir ele junto comigo no dia 09/08, às 14h:

Peça 1

Trafegando apressado, e bem acima do limite de velocidade, por uma das avenidas principais de Florianópolis, Roberto, acaba por abalroar o veículo de Suzana. Ela, igualmente com pressa, avançara a preferencial, imaginando haver tempo para a conversão, sem visualizar, por descuido, o veículo de Roberto. O acidente causa danos de monta em ambos os carros e ferimentos leves em ambos os condutores. Acionada a autoridade de trânsito, consta no Boletim de Ocorrência tanto a informação sobre a velocidade de Roberto quanto o avanço da preferencial de Suzana, bem como o fato de o veículo dirigido por Suzana ser de sua propriedade e o veículo de Roberto ser de propriedade de seu irmão, Carlos.

Suzana leva seu veículo a uma oficina de sua confiança, tendo os consertos resultado no custo de R$ 30 mil. Algumas semanas depois, recebe de um oficial de justiça uma carta de citação do Juízo da 5ª Vara Cível. Na lide, Roberto cobra o conserto de seu veículo, no importe de R$ 50 mil, e danos morais, no valor de R$50 mil, ante o aborrecimento havido com a situação.

Procurado por Suzana, elabore a medida processual cabível para atender plenamente os interesses da sua cliente.

Obs.:  a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito necessários à pretensão a ser levada ao Judiciário. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação.

Peça 2

Lucas aluga imóvel residencial seu a Hugo, sem garantia locatícia, por prazo de 30 meses. Hugo paga os aluguéis pontualmente, durante o período e, apesar do termo locatício, continua no imóvel, sem oposição de Lucas. Passados mais alguns meses, Hugo atrasa os pagamentos, pelo que Lucas envia a ele uma notificação extrajudicial, que não é respondida. Dias depois, Lucas descobre que Hugo está de mudança, sem lhe comunicar, no dia seguinte, 11 de agosto de 2017, sexta-feira.

Durante a mudança e a ausência momentânea de Hugo, Lucas para seu carro ao lado do caminhão de mudança, e, com o auxílio de seus dois irmãos, toma para si duas das três televisões 3D, um aparelho de Home Theater, uma tela à óleo, bem como uma caixa com vários ternos de uma conhecida marca, tudo de propriedade de Hugo. Quando veem a situação, os funcionários da transportadora imediatamente informam seu superior, impedindo a saída de Lucas e seus irmãos do local. Hugo, também acionado no mesmo instante, retorna ao local, mas ao chegar descobre que os irmãos de Lucas já se evadiram dali com seus bens e que os funcionários da transportadora, finalizando o serviço, aguardavam instruções. Começa uma discussão acalorada entre eles e, após intervenção policial, a mudança de Lucas é levada embora, e são lavrados boletins de ocorrência nos quais ambos se acusam mutuamente. No boletim lavrado por Lucas, ele minudencia os bens tomados, afirmando agir em conformidade com a lei, solicitando ao escrivão que forneça cópia a Hugo.

Mais tarde, Lucas leva os bens a um amigo seu, que afirma valerem eles mais do que o valor da dívida do aluguel, contando os consectários legais e contratuais. Ele, então, procura você para que, na qualidade de advogado(a), defenda seus interesses, manejando a medida judicial cabível para a proteção imediata de seu direito.

Obs.:  a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito necessários à pretensão a ser levada ao Judiciário. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação.

Questão 1

Silvana, cirurgiã plástica, realiza uma rinoplastia em Renato, finalizando-se o acompanhamento do serviço em 12/07/2012. Silvana, famosa pelos resultados alcançados e pela qualidade de seus serviços, prevê, em cláusula contratual, que o prazo para o consumidor reclamar dos serviços, na eventualidade uma cirurgia inadequada, é o dobro do previsto em lei. É o que ela chama de “cláusula de satisfação garantida”. Igualmente, o contrato também, pela reciprocidade, prevê prazo em dobro para que ela cobre seus serviços, em caso de inadimplemento.

Nesse caso, responda aos itens a seguir:

A) Qual é o prazo para Silvana cobrar Renato, em caso de inadimplemento?

B) Se Silvana manejar a ação de cobrança na data de hoje, qual deve ser a providência a ser tomada pelo juiz?

Questão 2

José, aos 15 anos, começa a conviver conjugalmente com Daniela, que tem a mesma idade que ele, no ano de 2013, ainda que a contragosto dos pais. Os dois passam a morar em Santos/SP, ao passo que os pais de José continuam a morar em São Bernardo do Campo/SP e os pais de Daniela em Angra dos Reis/RJ. Em 2015, José contrai algumas dívidas com comerciantes locais, que sabem da idade dele, mas sabem também que ele e Daniela estão vivendo juntos há dois anos e que os pais de ambos têm vasto patrimônio. Nesse mesmo ano, Daniela, tendo tino negocial bastante aguçado, inicia um empreendimento comercial que rapidamente reverte lucros elevados, e, durante esse período, José inicia um Curso Superior em Gestão. O jovem casal, em 2017, resolve se casar, sob o regime da separação de bens, ante o crescimento acelerado do negócio, ocasião na qual José entra no negócio e se torna o responsável pelo Financeiro da companhia.

Sobre o caso apresentado, responda aos itens abaixo:

A) Quando cessou a menoridade de José?

B) Tendo os credores de José movido ação de cobrança, em 2015, pretendendo receber os valores inadimplidos, qual o foro competente para o conhecimento da matéria?

Questão 3

Veridiana recebe de Ricardo, por contrato escrito registrado, por prazo determinado, a posse de determinado imóvel. O contrato prevê que Ricardo pode usar o bem como lhe for conveniente, respeitas as normas legais e do condomínio no qual ele está inserido, bem como locá-lo, se lhe for conveniente. Na data da transferência da posse, o imóvel estava alugado para temporada, sendo que Ricardo recebeu os aluguéis, no valor de R$ 6 mil, adiantados pelo período da locação, que ocorreria nos próximos 15 dias.

Ao final do contrato, Ricardo retoma o bem, sem qualquer embaraço por parte de Veridiana, sendo que ele estava locado para temporada, no valor de R$ 12 mil, pelos próximos 45 dias, já pagos adiantamento pelo locatário. Veridiana recebeu a integralidade dos valores, no dia 07/12/2015, data na qual vencera o contrato com Ricardo.

A) Quais são os valores que Veridiana deve repassar a Ricardo quanto à locação para temporada, recebidos em 07/12/2015?

B) Quem deve arcar, durante o período no qual o imóvel esteve com Veridiana, com os impostos e taxas condominiais incidentes? No caso de inadimplemento das taxas condominiais durante todo o período no qual Veridiana ficou com o imóvel, a ação movida pelo condomínio se voltará contra quem?

Questão 4

Alice propõe ação de reparação de danos em face de Lauro, em virtude de um vazamento de água em sua unidade residencial, que acabou por destruir alguns de seus móveis, bem como causar mofo no teto e na parede contíguos ao apartamento de Lauro. Depois da frustrada tentativa de conciliação, foi marcada audiência para que o saneamento fosse feito em cooperação com as partes, em vista da complexidade do caso. Realizado o saneamento, a juíza da causa aprazou audiência de instrução e julgamento para a oitiva das partes e das testemunhas.

Sobre a prova testemunhal, responda aos itens a seguir:

A) Qual é prazo para que o rol de testemunhas seja depositado nesse caso?

B) Se Larissa, testemunha de Lauro, não comparece à audiência, não tendo sido juntado aos autos qualquer comprovante a respeito, qual a providência judicial a ser adotada? Haveria diferença na conduta judicial se comprovado que ela tivesse se mudado entre o depósito do rol e a intimação?

Siga a minha página aqui no Facebook que eu sempre trago novidades, como essa aí! Bom, lembre-se que no sábado,  12/08, às 14h, vamos fazer essa correção ao vivo, tá? Se você gostou e resolveu comprar o pacote do Curso Completo de 2ª Fase do XXIII Exame ainda dá tempo! Se você só estava acompanhando, mas está se preparando para a 1ª Fase do próximo exame, nós já temos o pacote do Curso de Direito Civil de 1ª Fase do XXIV Exame, bem como o Curso Completo de 1ª Fase do XXIV Exame.

Por fim, se você já está com um olho no peixe e outro no gato, eu tenho uma série de Cursos de Nível Superior para sua preparação.

Grande abraço,

Paulo H M Sousa