Blog OAB: Notícias, Dicas de Estudo e Aulas Gratuitas para OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Repescagem OAB: publicado o edital de reaproveitamento para o XXVII Exame de Ordem

A Repescagem OAB tem inscrições abertas a partir de novembro Foi publicado na tarde de ontem o edital de abertura das inscrições na repescagem do XXVII Exame de Ordem da OAB: podem participar os examinandos que não foram aprovados na 2ª fase do XXVI Exame de Ordem, cujo resultado foi publicado na última semana. Todo o processo deve ser feito pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas dedicado ao Exame de Ordem. O formulário de inscrição ficará disponível entre as 14h do dia 20...

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Daniela Menezes -

Estatuto da OAB Atualizado e Esquematizado para o Exame de Ordem e Concursos Públicos

Olá, amigos do estratégia OAB! Seguindo o projeto do Estratégia OAB de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação do Exame de Ordem, estamos disponibilizando a vocês a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) - Atualizada e Esquematizada para OAB e Concursos Publicos. Essa é a lei mais relevante na preparação do Exame de Ordem, sobretudo na disciplina de Ética Profissional. Mesmo que você não estude para o Exame de Ordem, especificamente, vale a pena conferir o...

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Daniela Menezes -

Dicas de Ética Profissional para a 1ª fase do Exame de Ordem

Conheça as principais dicas de Ética para OAB Olá meus amigos, aqui é a professora Daniela Menezes, de Ética Profissional do Estratégia OAB. Com o objetivo de otimizar os seus estudos, preparei esse material com dicas fundamentais para a sua prova. A minha pretensão é apenas de auxiliá-los na revisão da matéria e na fixação de pontos mais importantes. Aproveitem e boa prova! Um grande abraço, prof. Daniela Menezes. e-mail | Instagram Atos Privativos de Advocacia As atividades de consultoria, assessoria e...

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Ricardo Torques -

Palácio do Planalto recua em alteração no horário de verão; mudança não coincidirá mais com a 1ª fase do Exame de Ordem

O Palácio do Planalto anunciou, no início da noite da segunda-feira, 15 de outubro, que não irá mais alterar o início da vigência do Horário de Verão no país. O Governo Federal havia anunciado anteriormente que a alteração no horário do centro-sul do país seria transferido do dia 4 de novembro para o dia 18 do mesmo mês, coincidindo com a aplicação da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem. Segundo o Executivo, o pedido de mudança foi realizado pelo...

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Ricardo Torques -

Plano de Estudos OAB 1ª fase: planejamento completo para o XXVII Exame de Ordem

Quer direcionar sua preparação? Conheça o Plano de Estudos OAB Muitos examinandos têm dificuldade de organizar os estudos para a 1ª fase do Exame da OAB: são 17 disciplinas para serem estudadas em aproximadamente dois meses, contados da publicação do edital. Para ser aprovado é fundamental que você estude corretamente, com foco no seu objetivo: acertar 40 questões! Uma preparação de alto rendimento exige que você estude com um plano de estudos, elaborado em ciclos e com revisões periódicas. A...

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Ricardo Torques -

Examinandos que cometeram fraude no Exame de Ordem são condenados por danos morais coletivos

A 8ª turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1)  condenou, individualmente, dois examinandos ao pagamento de danos morais coletivos em virtude de fraude ao Exame de Ordem. A corte também determinou que os acusados devolvessem suas carteiras profissionais de advogado, emitidas pela seção goiana da Ordem dos Advogados do Brasil. O caso teve origem em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em Goiás. Segundo os procuradores, três candidatos teriam comprado sua aprovação no Exame de Ordem...

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Ricardo Torques -

Responsabilidade por danos decorrentes do abuso de poder pelo advogado independe da anulação do ato praticado

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um entendimento importante a respeito da responsabilização do advogado em virtude de danos causados por atos praticados com abuso de poder. Segundo a decisão, publicada em meados de setembro e divulgada na mais recente edição do Informativo de Jurisprudência da corte, a responsabilidade pelos danos independem da prévia anulação judicial dos atos praticados. O caso tem origem no Rio Grande do Sul e foi julgado pelo STJ em sede de...

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Ricardo Torques -

Conheça todas as súmulas editadas pelo STJ em 2018: são 16 enunciados em vigor

O ano de 2018 tem sido movimentado no Superior Tribunal de Justiça: os ministros editaram, no total, 17 súmulas, cujos enunciados expressam os posicionamentos consolidados na jurisprudência na corte. As novas súmulas são as de número 616 a 617 e abrangem temas como Direito Processual Penal, Tutela Coletiva, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Administrativo. A súmula 603 foi cancelada recentemente em virtude de impactos negativos e equívocos interpretativos na sua aplicação nas instâncias inferiores. Das 17 aprovadas, 16 se encontram ...

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Ricardo Torques -

Publicadas alterações importantes no Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Civil; veja o que muda

Mudanças só serão cobradas na próxima edição do Exame de Ordem Na edição de 25 de setembro do Diário Oficial da União  uma série de mudanças legislativas importantes foram publicadas: as leis Lei nº 13.715, de 24.9.2018 e Lei nº 13.718, sancionadas pelo Presidente da República no dia anterior fizeram alterações no Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesta página você vai encontrar um sumário das principais mudanças, quadros comparativos dos artigos...

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Ricardo Torques -

Publicadas duas importantes novidades legislativas: Estatuto da OAB é alterado e nova lei que diminui burocracia é sancionada

Confira as principais novidades legislativas de outubro Outubro trouxe duas importantes novidades legislativas: foi alterado o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) e sancionada pelo Presidente da República uma nova lei que introduz mecanismos relevantes de desburocratização nos atos e procedimentos dos poderes da União e dos entes federados. Lembre-se que seu estudo para o Exame de Ordem não precisa levar em conta as atualizações se você está inscrito para a edição XXVII, cujo edital já foi publicado. As alterações legislativas só poderão ser objeto de questões...

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