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Ricardo Torques -

Como estudar Direito Civil para a OAB?

Olá, no artigo de hoje vamos tratar sobre a disciplina de Direito Civil no Exame de Ordem. Com a prova se aproximando e tendo em vista o volume de conteúdo a serem estudados, é importante dispor do tempo adequadamente. Por isso, em parceria com o Prof. Paulo Sousa, redigimos o presente artigo.

O Direito Civil e o Direito Constitucional contam com muitas questões na prova da OAB, atrás apenas do Estatuto e Código de Ética. É uma matéria relevante demais para ser deixada de lado se você quer a tão sonhada aprovação.

Qual é o desafio do Direito Civil? A extensão da matéria. É, de longe, disparada, a matéria que mais tem conteúdo. E é aí que está. Por conta disso, você precisa estudar com inteligência, maximizando seu tempo de estudo nos tópicos que têm mais profundidade.

A FGV não costuma fazer questões “macabras”, mas de vez em quando elas aparecem. São questões que vão ao detalhe da miudeza da vírgula da filigrana de um artigo do CC/2002. Dá pra estudar tudo nesse nível de detalhamento? Se seu dia tiver 72 h, sim.

Por isso, você precisa compreender o funcionamento dos grandes institutos jurídicos privados, pois eles não muitos, sem se ater a detalhes pequenos demais. Você precisa maximizar seu tempo de estudo passando os olhos genericamente por TODOS os temas tratados e, então, focando nos pontos mais importantes dos itens que caem com mais frequência na prova.

Não adianta saber todos os pormenores de meia dúzia de assuntos e ficar boiando em milhares de outros. Mais vale saber um pouco de tudo do que saber muito de pouco, na prova de Direito Civil. O que você precisa saber com mais profundidade? Esses temas que eu enumerei como “Top 10”. Esses valem a pena estudar com mais cuidado e atenção.

Assim, minha dica de estudo para o Direito Civil é essa: dê uma passada nos temas todos, para que você tenha o mínimo de noção do que aquilo significa e como resolver problemas ligados àqueles institutos jurídicos e, depois, enfoque com mais cuidado, investindo mais tempo, nos temas que caem com mais frequência.

Pode ser que a FGV faça uma daquelas questões “macabras” na sua prova? Pode, mas tenha certeza de que não é só você que errou; a maioria dos que acertaram, foi no chute mesmo. É melhor perder uma questão “macabra” e ganhar 6 questões “fáceis” do que matar aquela e errar duas ou três das “fáceis” por bobeira e por falta de ter visto pelo menos uma pontinha daquilo.

Além disso, é fundamental que você fique atento às novidades do mundo jurídico. A FGV explora, com frequência, temas atuais correlacionando-os com a atividade do advogado. Assim, em Direito Civil, podemos destacar as seguintes novidades:

Não tivemos muitas novidades em relação ao Direito Civil no ano anterior, mas as poucas que tivemos foi muito, muito, muito, muito, muito importantes mesmo.

As mudanças feitas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no CC/2002 sobre a (in)capacidade continuam fazendo vítimas pelo Brasil afora. É necessário atentar para os novos arts. 3º e 4º do CC/2002. Esses dois artigos têm impacto grande na questão das nulidades/anulabilidades, na prescrição/decadência e no casamento (arts. 1.518, 1.548, 1.550 e 1.557). Estude ainda a “tomada de decisão apoiada”, que ainda não foi explorada pela FGV. É fácil fácil fazer vááárias pegadinhas na sua prova!

Igualmente, mudou-se a forma de se provar através de pessoas com deficiência, daí ser necessário rever os arts. 227 a 230.

Igualmente, o CPC/2015 mudou questões que envolvem solidariedade (art. 274), evicção (arts. 456, 1.482 e 1.483) e curatela (arts. 1.767 e ss.).

Não parece muito, mas, na realidade, é um caminhão de coisas!

Esperamos que essas dicas possam ser úteis na preparação de vocês para o Exame de Ordem.

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