Como estudar Direito Empresarial para a OAB? | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Como estudar Direito Empresarial para a OAB?

Olá, no artigo de hoje vamos tratar sobre a disciplina de Direito Empresarial no Exame de Ordem. Com a prova se aproximando e tendo em vista o volume de conteúdo a serem estudados, é importante dispor do tempo adequadamente. Por isso, em parceria com o Prof. Gabriel Rabelo, redigimos o presente artigo.

O tempo até a prova é escasso, portanto, estudar essa quantidade vultosa de matérias exige Estratégia!

Obviamente, nada substitui uma preparação sólida e completa, mas vamos traçar a seguir tipos de estudantes e daremos dicas com a finalidade de otimizar o tempo de preparação (relação custo x benefício).

Por tradição, a FGV vem cobrando em média cinco questões de direito empresarial em cada um de seus Exames, e, pasmem, essas questões podem ser decisivas na aprovação!

Fizemos um Raio X dos assuntos mais cobrados nas prova de Direito Empresarial OAB. Vejam o resultado:

Direito societário                             47%

Títulos de crédito                             20%

Direito falimentar                             18%

Contratos                                             8%

Propriedade industrial                    6%

Vejam que a maior parte das questões versa sobre o direito societário.

É certo que são estes os assuntos que cairão na próxima prova? Não! Mas há uma grande tendência.

Direito Empresarial é uma disciplina que possui uma legislação extremamente esparsa.

Assim, como muitos alunos possuem uma jornada exaustiva durante os seus dias, pode não haver tempo hábil para estudo de toda a legislação. Normal! Devo me desesperar? Não!

E o que sugerimos? Vamos separar por situações:

Estudante tipo 1:

Você tem tempo sobrando e quer uma preparação sólida e segura, leia os livros/PDFs da disciplina, assista aos vídeos quando sentir dificuldades. Faça questões e mais questões.

Use nossos cursos do Estratégia.

Estudante tipo 2: Você dispõe de uma quantidade razoável de tempo para estudar. Estude principalmente o direito societário e falimentar.  Mas vamos dar dicas do que focar em cada um dos assuntos! Anotem!

– Entenda a diferença de empresa, empresário, estabelecimento.

– O parágrafo único do artigo 966 é MUITO cobrado.

– Grave bem as disposições sobre o EIRELI, pois a FGV tem cobrado muito (e não é só na OAB).

– Entenda as regras sobre o estabelecimento empresarial, no que consiste e como ficam os contratos, obrigações e direitos no caso de trespasse.

– Saiba as principais características da sociedade em comum.

– Atenção também especial às sociedades simples e limitadas. Esses pontos são fundamentais.

– Sobre a Lei 6.404/76, não havendo tempo para estudar as minúcias, saber o funcionamento dos principais órgãos, como funcionam o conselho de administração, diretoria, conselho fiscal e assembleia geral. Além disso, é bom dar uma olhada no que atine aos títulos e valores mobiliários.

– Falência e recuperação judicial: saber a diferença entre falência e recuperação judicial, a quem os institutos se aplicam, as funções do administrador judicial, a composição do Comitê de Credores, art. 83 da Lei 11.101 também deve estar na ponta da língua. Além disso, como se dá a extinção do processo falimentar.

– Títulos de crédito: saber a distinção entre endosso e cessão civil. Atenção especial à figura do aval, responsabilidade do avalista e do avalizado. A FGV gosta muito de cheque, duplicata e nota promissória.

– Contratos: a FGV cobrou nos seus últimos concursos muitos pontos sobre o contrato de franquia. Tanto em concursos da área fiscal como na prova da OAB. Ela pode repetir este ponto. Ficar de olho! No mais, aqui, muitas disposições podem ser extraídas do Código Civil. Mas como são muitos detalhes, dificilmente o candidato conseguirá esgotar.

– Outros pontos: Propriedade Industrial, Lei Complementar 123, etc, eu estudaria somente se tivesse MUITO tempo disponível!

Isso estamos falando hoje, há pouco tempo da prova.

Estudante tipo 3: Não tenho tempo algum. Estou fazendo TCC, faculdade, trabalho, cuido do meu cachorro e ainda pago as contas de casa.

Bom, nesta hipótese, eu me ateria ao direito societário (literalidade, desde que você entenda o que está estudando, pois as questões geralmente dão casos práticos) e ao direito falimentar, pois são duas ou três questões praticamente certas na prova das cinco.

É isso, pessoal!

Além disso, é fundamental que você fique atento às novidades do mundo jurídico. A FGV explora, com frequência, temas atuais correlacionando-os com a atividade do advogado. Assim, em Direito Empresarial, podemos destacar as seguintes novidades:

A lei complementar 155/2016 alterou a lei complementar 123 em vários aspectos. Quando a LC 147 promoveu tais alterações, a FGV cobrou algumas alterações nas provas subsequentes. Vale a pena dar uma olhada.

Além disso, importante ressaltar os principais pontos da Lei 13.247/2016, que instituiu a sociedade unipessoal de advocacia. É um ponto interessante a ser explorado em provas.

A possível edição de um novo Código Comercial não deve ser objeto de preocupação por enquanto.

Esperamos que essas dicas possam ser úteis na preparação de vocês para o Exame de Ordem.

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Bons estudos!