Como estudar Direito Processual do Trabalho para a OAB? | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Como estudar Direito Processual do Trabalho para a OAB?

Olá, no artigo de hoje vamos tratar sobre a disciplina de Direito Processual do Trabalho no Exame de Ordem. Com a prova se aproximando e tendo em vista o volume de conteúdo a serem estudados, é importante dispor do tempo adequadamente. Por isso, em parceria com o Prof. Bruno Klippel, redigimos o presente artigo.

Vamos tratar um pouco ao longo do texto de como estudar a nossa matéria – Direito Processual do Trabalho – para o Exame de Ordem.

As matérias mais cobradas pela FGV são as duas mais extensas da matéria, a saber, recursos e execução, sendo que em ambas temos a teoria geral e as espécies recursais, bem como de execução (por quantia certa, contra a Fazenda Pública, etc).

Tanto em recursos e execução, quanto nos temas que serão encontrados na prova, os questionamentos serão basicamente em torno de dispositivos da CLT, súmulas e OJs do TST. O CPC, apesar de ser aplicado subsidiariamente, não é fundamental para responder às questões da prova. O que vem sendo verifica ao longo dos últimos exames é que 99% das questões são objetivamente respondidas com artigos da CLT e o entendimento jurisprudencial do TST.

Contudo, em relação ao Novo CPC, precisamos conhecer a Instrução Normativa nº 39/16 do TST, que disciplina a aplicação dos dispositivos do novo código ao processo do trabalho, afirmando quais artigos são aplicáveis e quais não são.

Caso você nunca tenha prestado o Exame de Ordem, faça as questões de exames anteriores para constatar o que se diz aqui: você tem que conhecer a CLT e, sobretudo, o que diz o TST em suas súmulas e orientações jurisprudenciais. Praticar através de questões passados é um dos melhores métodos de estudo, já que conhecemos a FGV e sua forma de cobrar a matéria, que acaba de repetindo exame a exame.

Além disso, é fundamental que você fique atento às novidades do mundo jurídico. A FGV explora, com frequência, temas atuais correlacionando-os com a atividade do advogado. Assim, em Direito Processual do Trabalho, podemos destacar as seguintes novidades:

– Súmula 219 do TST – honorários de sucumbência;

– Súmula 263 do TST – emenda da petição inicial;

– Súmula 303 do TST – remessa necessária;

– Súmula 383 do TST – regularização da representação;

– Súmula 417 do TST – penhora de dinheiro na execução;

– Súmula 460 do TST – nova súmula – ônus da prova em vale-transporte;

– Súmula 461 do TST – nova súmula – ônus da prova – depósitos de FGTS;

– Súmula 462 do TST – nova súmula – multa do art.477, §8º da CLT

Esperamos que essas dicas possam ser úteis na preparação de vocês para o Exame de Ordem.

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