Como estudar Direito Processual Penal para a OAB? | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Como estudar Direito Processual Penal para a OAB?

Olá, no artigo de hoje vamos tratar sobre a disciplina de Direito Processual Penal no Exame de Ordem. Com a prova se aproximando e tendo em vista o volume de conteúdo a serem estudados, é importante dispor do tempo adequadamente. Por isso, em parceria com o Prof. Renan Araújo, redigimos o presente artigo.

Direito Processual Penal é uma matéria muito relevante para o Exame da OAB. A tendência histórica é de cobrança de cinco questões na prova objetiva, o que corresponde a 6,25% do total do Exame.

Trata-se de uma matéria com um conteúdo programático bem extenso, então a dúvida mais cruel que se apresenta é: o que estudar?

Naturalmente, é muito importante “cobrir” o conteúdo programático, ou seja, estudar tudo aquilo que pode cair na prova. Entretanto, existem temas que são cobrados com uma frequência muito maior que outros. Assim, apesar da extensão do conteúdo, é possível desenhar um “caminho das pedras” para que você consiga se sair bem nessas matérias.

Em Direito Processual Penal é fundamental dominar os temas “inquérito policial”, “competência” e “recursos”. São temas, como vimos, com um histórico acentuado de cobrança. Os dois últimos são temas muito extensos, então é necessário dar ênfase a alguns tópicos. Com relação à competência, foco total na competência territorial e na competência de foro por prerrogativa de função. No que tange aos recursos, os tópicos mais importantes são as disposições gerais e o regramento do RESE (recurso em sentido estrito) e da apelação.

Mas, professor, e em relação aos demais temas? Em relação a estes, o grau de dedicação vai variar de acordo com sua disponibilidade de tempo: se você tem muito tempo, estude bastante; se seu tempo é escasso (grande maioria), procure estudar esses temas pelo resumo das aulas, conjugando com a análise das súmulas (STF e STJ) e resolução de questões.

Por fim, é sempre importante lembrar que a FGV é uma Banca que trabalha muito com “casos concretos”, ou seja, foge àquele padrão de “letra da lei”. Assim, o aluno deve ficar atento ao enunciado para não perder nenhuma informação importante e acabar comprometendo a resposta.

Além disso, é fundamental que você fique atento às novidades do mundo jurídico. A FGV explora, com frequência, temas atuais correlacionando-os com a atividade do advogado. Assim, em Direito Processual Penal, podemos destacar as seguintes novidades:

1ª – Lei 13.245/06, que alterou dispositivos do Estatuto da OAB, com reflexos sobre o processo penal, mais especificamente quanto à atuação do advogado na fase pré-processual

2ª – Lei 13.257/06, chamada de “Lei da primeira infância”, que alterou alguns dispositivos do CPP, dentre os quais o art. 318, que trata das hipóteses em que se autoriza a prisão domiciliar.

3ª – Alteração do entendimento do STF quanto à possibilidade de execução provisória da pena (a partir do HC 126.292), relativizando o princípio da presunção de inocência.

Esperamos que essas dicas possam ser úteis na preparação de vocês para o Exame de Ordem.

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