Como estudar Direitos Humanos para a OAB? | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Como estudar Direitos Humanos para a OAB?

Olá, no artigo de hoje vamos tratar sobre a disciplina de Direitos Humanos no Exame de Ordem. Com a prova se aproximando e tendo em vista o volume de conteúdo a serem estudados, é importante dispor do tempo adequadamente. Por isso, em parceria com o Prof. Ricardo Torques, redigimos o presente artigo.

Em meio ao emaranhado de matérias, a disciplina de Direitos Humanos é uma constante. A tendência é de cobrança de três questões na prova objetiva, que corresponde a 3,75% do total do Exame. Além disso, nossa disciplina tem sido cobrada em muitos concursos públicos, o que reforça a importância da disciplina na OAB.

Temos, entretanto, um problema específico no estudo dos Direitos Humanos.

Ao contrário de disciplinas como o Direito Civil ou o Direito Processual do Trabalho, o edital do Exame de Ordem infelizmente não disponibiliza uma ementa. Não sabemos ao certo que conteúdos, dentro da infinidade de temas de ramos jurídico do Direito Internacional, poderá ser cobrado em provas.

Assim, o correto estudo da disciplina exige a identificação dos assuntos mais importantes. Notamos que temas correntes no cenário jurídico tem sido cobrados com frequência, o mesmo se diga em relação a recentes decisões e alterações legislativas que envolvam assuntos de Direitos Humanos.

Assim, para conseguir acertar as três da matéria, você deve priorizar os temas historicamente mais cobrados pela FGV e, além disso, ficar atento às novidades na área. Claro, nunca esqueça que a base normativa da disciplina está o Direito Constitucional. Por vezes, temos questões que exploram os direitos fundamentais, em nossa matéria, denominados de direitos humanos.

Em Direitos Humanos, podemos destacar as seguintes novidades:

1ª – Vigência da Lei 13.146/2015 (Estatuto das Pessoas com Deficiência);

2ª – Situação jurídica dos refugiados, especialmente em razão da Crise Europeia.

3ª – Situação jurídica dos preso e proteção internacional ao encarcerados, em razão da crise do prisional brasileiro.

4ª – Lei 13.271/2016, que disciplina a revista íntima no trabalho e em ambientes prisionais.

Esperamos que essas dicas possam ser úteis na preparação de vocês para o Exame de Ordem.

PS. Conheça nossos cursos exclusivamente preparados para o Exame de Ordem. Todos os nosso cursos são fundados no seguinte tripé: a)ebookscom conteúdo teórico objetivo e didático; b) todas as questões anteriores comentadas; e c) vídeo aulas, que podem ser baixadas para assistir off-line.

Além disso tudo, você terá acesso ao fórum de dúvidas por intermédio do qual você poderá manter contato direto com o Professor.

Confira aqui as aulas e vídeos demonstrativos:

CURSOS ESTRATÉGIA OAB – XXII EXAME

E se você ainda não se inscreveu, entre gratuitamente para a maior turma on-line para o XXII Exame de Ordem. Todos os dias nossos professores estão ao vivo em transmissões gratuitas no canal do YouTube do Estratégia OAB. Clique na imagem abaixo para se inscrever:

Bons estudos!