Dicas Finais para 2ª fase OAB - Constitucional | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Diego Cerqueira -

Dicas Finais para 2ª fase OAB – Constitucional

Olá amigos do Estratégia OAB!

Como estão administrando esses últimos momentos que antecedem a 2ª fase do XXI Exame de Ordem?

Passo aqui rapidinho para trazer algumas dicas finais de revisão antes da prova. Para aqueles que irão realizar a 2ª etapa em Constitucional, temos como sugestão:


a) Revisão dos pontos teóricos de direito material: a) leitura dos principais tópicos marcados e fichados ao longo dessa preparação; e b) revisão das marcações feitas no código para refrescar o conhecimento dos principais artigos da CRFB/88 e facilitar a fundamentação jurídica.


Professor, indo um pouco mais a fundo, o que você indicaria?

Direitos individuais e coletivos – Remédios Constitucionais (inciso LXVIII a LXXIII)

Organização do Estado: Repartição das Competências – Leitura obrigatória (arts. 21, I ao XVII) + (art. 22, I, II, VIII, XI, XX, XXIII, XXIV, XXVII) + (art. 24, 25 e 30)

Poder Executivo: Atribuições do Presidente: leitura obrigatória do art. 84 (I, II, IV, VI, XII, XV, XVII e XVIII, XIX e XX, XXV, XXVI e parágrafo único) e Cláusula de irresponsabilidade penal relativa ( 4º, art, 86)

Poder Legislativo:

  • – Fidelidade partidária e cláusula de barreira
  •  *Comissões Parlamentares de Inquérito – Leitura do art. 58, §3º, CRFB/88 + requisitos para criação +
  • – – Imunidades Parlamentares (art. 53)
  • – Perda de mandato (art. 55 e 56)
  • – Fiscalização contábil, financeira, patrimonial…. (art. 70 a 74)

Processo Legislativo:

  • – Princípio da irrepetibilidade (Projetos de Lei, Medidas Provisórias e Emendas Constitucionais)
  • – Veto (art. 66 e parágrafos e art. 67)
  • – Emendas Constitucionais e poder de reforma (art. 60)
  • – Medidas Provisórias e vedações (art. 62)

Poder Judiciário:

  • – Formação de órgão especial (art. 93, XI)
  • – Quinto Constitucional (art. 94)
  •  Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-b, todo)
  • – *Supremo Tribunal Federal (art. 101 + RO e RE art. 102, II e III)
  • – *Superior Tribunal de Justiça (art. 105, I, + RO e REsp art. 105, II e III)
  • – Justiça Federal (art. 108 e 109)

Controle de Constitucionalidade

  • Cláusula de Reserva de Plenário (art. 97 + 93, XI + art. 948 e 949 do novo CPC + súmula vinculante 10 STF)
  • Atuação do Senado (art. 52, X)
  • Súmula vinculante e Reclamação Constitucional (art. 103-A + art. 3º Lei 11.417/2006)
  • RE (art. 102, III, a, b, c e d)
  • objeto de controle – Art. 102, I, a
  • Legitimados – Art. 103

b) Revisão das principais peças processuais:a) identificação dos tópicos que devem compor a estrutura geral de cada peça; b) revisão de pontos fundamentais de cada ação (ex:  quais situações exigem prerrogativas de foro para os Remédios Constitucionais e o seu correto endereçamento; como fundamentar a existência de tutela provisória;  quais pedidos e requerimentos deve constar em cada ação…)


Para ajudar nessa caminhada final, preparei alguns vídeos com as principais peças que podem vir a ser cobradas no Exame de Ordem. São dicas curtas; uma espécie de “pente fino” na estrutura da peça para facilitar a esquematização. Olha só. 🙂

No mais é isso pessoal, qualquer dúvida não deixem de entrar em contato comigo!

Desejo a todos uma excelente prova! Tenho certeza que se prepararam da melhor forma possível. Agora é ter calma e serenidade para a realização de um bom exame. 😉

Forte abraço a todos e boa sorte!

Diego Cerqueira

Prof. Direito Constitucional – Estratégia OAB

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