Como estudar Direito Constitucional para o Exame de Ordem : Estratégia OAB
Diego Cerqueira -

Como estudar Direito Constitucional para o Exame de Ordem

Olá, amigos do Estratégia OAB.

Neste artigo eu discuto pontos importante sobre como estudar Direito Constitucional para o Exame de Ordem.

Desejo a todos uma excelente leitura.

Abraços,

Prof. Diego Cerqueira

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Raio X de Constitucional

O estudo em direito constitucional talvez seja um dos mais densos na preparação para o exame de ordem. De fato, reconheço que temos um edital extenso exigido pela OAB e passar por todos os pontos profundamente seria de certa forma custoso para o candidato.

Professor, fiquei preocupado (a).

Muita calma!!!! Aqui, temos um ponto positivo. A OAB é bem previsível. Ela adora a cobrança de alguns tópicos do edital e, nessa toada, nós iremos balizar o nosso estudo visando trazer eficiência.

Apresentamos a seguir um Raio-X da OAB em Direito Constitucional. A análise está fresquinha, saindo do forno, já incluído XXIV Exame de Ordem. Assim, temos a seguinte estatística:

direito constitucional exame de ordem

Veja como a banca joga (rs)! Essa tabela será o nosso guia de bolso. Mais do que isso: Será o verdadeiro “caminho das pedras” para quem quer arrebentar em Direito Constitucional.

Uma análise cuidadosa das estatísticas nos indica que, se você souber os temas “Controle de Constitucionalidade”, “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, “Organização Político-Administrativa”, “Poder Executivo, Poder e Processo Legislativo, Poder Judiciário, Ordem Social e Teoria Geral da Constituição” terá chances de fazer uma ótima prova.

O acumulado representa (+-) 75%!!

direito constitucional exame de ordem

Portanto, tenham atenção mais que especial no estudo desses tópicos, respirem fundo (rs) e vamos juntos rumo à aprovação.


Como estudar os materiais

Nosso curso do Estratégia OAB contempla o que eu chamo de cesta de oportunidades (rs). Nós disponibilizamos em todos os cursos (inclusive em Constitucional):

  • PDF completo (livros digitais)
  • Vídeoaulas
  • Resolução de questões
  • Fórum de dúvidas
  • Curso Extensivo ao vivo youtube
  • Aulão de revisão (semana da prova)

Professor, e como eu organizo o estudo desses materiais?

Bom. Vocês acompanharam as aulas iniciais acerca do estudo global das disciplinas e, sobretudo, na elaboração de um ciclo de estudo. Essa aula é importante na estrutura geral, já que você deverá dividir bem a carga horária visando otimizar seu estudo.

Dito isto, penso que deve destinar em Constitucional algo em torno de:

direito constitucional exame de ordem

Então, para aqueles que tem um pouco mais de dificuldade (ou possuem uma disponibilidade de tempo maior) sugiro o estudo 04h semanais + revisões aos sábados/domingos.

Se você pensa em fazer a 2ª fase de constitucional, recomendo ainda mais a “opção 02”, já que o tempo de preparação da 2ª fase é curto. Então, uma boa base agora no direito material ajudará e muito no estudo de reta final.


Base teórica

1) Direitos Fundamentais:

Individuais e coletivos – Leitura do art. 5, em especial:

– Liberdade de manifestação, consciência e crença e assistência religiosa (incisos IV ao VIII)

– Inviolabilidade, intimidade… (inciso X, XI e XII)

– Livre exercício do trabalho, emprego… (inciso XIII)

– Direito de reunião (inciso XVI)

– Associação (inciso XVII ao XIX)

– Propriedade (inciso XXII a XXVI)

– Livre exercício, trabalho, emprego e profissão (inciso

– Direito à informação (inciso XXXIII)

– Extradição (inciso LI e LII)

– Crime inafiançáveis, imprescritíveis e/ou insusceptíveis de graça (incisos XLII a XLIV)

– Prisão por dívida e depositário infiel (inciso LXVII)

*Remédios Constitucionais (inciso LXVIII a LXXIII)

2) Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos:

– Leitura de todo o art. 12 e seus parágrafos, além da leitura do art. 14 (atenção extra ao § 6º, 7º e 8º) e art. 15.

3) Organização do Estado:

-*Leitura obrigatória – art. 18 (principalmente) e 19 sobre o tema da organização político-administrativa;

–  Repartição das Competências – Leitura (arts. 21, I ao XVII) + (art. 22, I, II, VIII, XI, XX, XXIII, XXIV, XXVII) + (art. 24, 25 e 30)

–  Intervenção Federal: art. 34 a 36.

4) Poder Executivo:

– Substituição, impedimento e Vacância dos cargos de Presidente e Vice (art. 79 a 81);

*Atribuições do Presidente: leitura obrigatória do art. 84 (I, II, IV, VI, XII, XV, XVII e XVIII, XIX e XX, XXV, XXVI e parágrafo único);

– Cláusula de irresponsabilidade penal relativa (§ 4º, art, 86);

– Crime de responsabilidade e processo de impeachment (art. 86).

5) Poder Legislativo:

– Fidelidade partidária e cláusula de barreira

– *Comissões Parlamentares de Inquérito – Leitura do art. 58, §3º, CRFB/88 + requisitos para criação +

–  Atribuições da Câmara, Senado e Congresso (arts. 49, 51 e 52)

–  Imunidades Parlamentares (art. 53)

– Perda de mandato (art. 55 e 56)

– Fiscalização contábil, financeira, patrimonial…. (art. 70 a 74)

6) Processo Legislativo:

– Iniciativa privativa Presidente (art. 61);

– Princípio da irrepetibilidade (Projetos de Lei, Medidas Provisórias e Emendas Constitucionais);

– Veto (art. 66 e parágrafos e art. 67);

– Emendas Constitucionais e poder de reforma (art. 60);

– Medidas Provisórias e vedações (art. 62).

7) Poder Judiciário:

–  Órgãos do Poder Judiciários (art. 92 + EC 92/2016);

– Garantias Funcionais (art. 95 – vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos subsídios);

– Formação de órgão especial (art. 93, XI);

– Quinto Constitucional (art. 94);

– Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-b, todo);

–  Supremo Tribunal Federal;

– Competências originárias (art. 101);

–  Competências recursais (art. 102, II e III – Recurso Ordinário + Recurso Extratordinário);

–  Superior Tribunal de Justiça;

– Competências originárias (art. 105, I);

–  Competências recursais (art. 105, II e III – Recurso Ordinário + Especial);

–  Incidente de deslocamento de competência (art. 109, § 5º).

 

 

8) Controle de Constitucionalidade:

– Controle difuso X abstrato X incidental X concreto (característica, cabimento, efeitos da decisão..);

– Cláusula de Reserva de Plenário (art. 97 + 93, XI + art. 948 e 949 do novo CPC + súmula vinculante 10 STF);

– Atuação do Senado (art. 52, X);

–  Súmula vinculante e Reclamação Constitucional (art. 103-A + art. 3º Lei 11.417/2006);

–  RE (art. 102, III, a, b, c e d);

– ADI X ADO X ADC X ADPF (característica, competência, parâmetro de controle, efeitos…);

– Objeto de controle – Art. 102, I, a;

– Legitimados – Art. 103;

– Atuação AGU + PGR (art. 103, § 1º e 3º);

– Modulação dos efeitos temporais.

DICA!!! Não precisa ler tudo de uma vez só. À medida que for estudando cada um desses tópicos, procure fazer a leitura desses artigos. São disposições MUITO COBRADAS EM PROVA.


Resolução de questões

Após o final do estudo de cada aula, procure fazer todos os exercícios correspondentes. Por favor, uma dica de ouro. Não deixe de fazer os exercícios!!!!

  • Se for estudar pelos pdf´s, ao final de cada aula procure fazer todas as questões;
  • Se for estudar pelos vídeos apenas (pelo motivo que comentei acima), complemente a parte prática com as questões dos pdfs´s após o tema correspondente.

A OAB é previsível. As questões se repetem, então resolver exercícios da banca lhe dará uma boa base para temas principais.

Estamos diante de uma técnica complementar. A ideia é a fixação da parte teórica + “estudo reverso”, que é quando o aluno se concentra nas questões, buscando aliar o que foi estudado com os potenciais de cobrança em prova.

Assistir o curso extensivo

Pessoal, particularmente, considero que temos um “pulo do gato”. O estratégia OAB disponibiliza um curso extensivo ao vivo no youtube, gratuito a com programação de aulas periódicas, para que vocês possam estudar. Isso acontece não só com constitucional, mas com todas as disciplinas.

E, qual a vantagem prof?

Esses cursos são focados nos tópicos fundamentais. Então, eu Diego Cerqueira, ao ministrar uma aula sobre repartição de competências, por exemplo, vou abordar com vocês os pontos de maior incidência, trazendo slides resumos, questões de prova, dicas valiosas, macetes de prova, enfim, uma aula verticalizada com temas de grande probabilidade de pintar em prova.

Além disso, em constitucional, são aulas que ocorrerão às quintas, sextas e sábados. Então, você pode se programar para aproveitar o final de semana e já incrementar o estudo em Constitucional.

Coloque na sua agenda esse compromisso e acompanhe a programação clicando na imagem abaixo:

direito constitucional exame de ordem

Aulão de revisão na semana final de prova

O Estratégia irá preparar um aulão ao vivo de revisão final na semana da prova. Esse, mais do que tudo, você não pode perder (rs). Aqui, é hora de ganhar valiosos pontinhos.

Farei uma aula de checklist dos aspectos fundamentais. Confie em mim, será de grande valia. Agora, desde já, organize-se para que na semana da prova você tenha o máximo de tempo livre.

Pílulas diárias de Constitucional

Quer estudar constitucional todos os dias sem perceber que está estudando?

Como pode isso professor? (rs)

Venha comigo!!!! Todos os dias no meu canal do instagram, facebook e youtube eu realizo publicações de dicas diárias de temas curtos que já foram objeto de prova ou que possuem grandes chances da OAB cobrar o tema.

São dicas quentes, macetes curtos de memorização, artigos importantes para leitura e súmulas importantes do STF que podem pintar no seu exame. 🙂

Você investirá 01 minuto do seu dia para acompanhar essas dicas. Pode ser no horário do almoço…antes de dormir…ou até mesmo logo no início do dia. O que for melhor para você.

Trata-se de algo simples….que a curto-médio prazo lhe dará conhecimento de pelo menos 50 itens importantes de Constitucional.

A título de exemplo, olha só essas postagens:

direito constitucional exame de ordem

Meus amigos,

No mais é isso. Aproveite essa e outras dicas dos nossos professores em cada disciplina. Com certeza fará toda diferença na preparação de vocês para exame de ordem.

Forte abraço e bons estudos

Prof. Diego Cerqueira

Instagram: @profdiegocerqueira  Facebook@profdiegocerqueira