Como estudar Direito da Criança e do Adolescente para o Exame da OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Como estudar Direito da Criança e do Adolescente para o Exame de Ordem

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Neste artigo vamos tratar de forma detalhada e didática como você deve encarar o estudo do Direito da Criança e do Adolescente no Exame de Ordem.

A partir da experiência de quem trabalha há anos com a OAB, bem como pela análise meticulosa das provas anteriores, temos como identificar a melhor técnica para que você tire o máximo da prova.

Antes de iniciarmos, gostaria de pedir licença para me apresentar. Meu nome é Ricardo Strapasson Torques, sou graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-graduado em Direito Processual.

Estou envolvido com concursos públicos e exame de ordem há 09 anos, aproximadamente, quando ainda na faculdade.

Fui aprovado no II Exame da OAB, contudo não exerço a advocacia. Dediquei-me aos concursos públicos, fui servidor em vários órgãos (TJ-RS, TJ-PR e TRT da 9ª Região).

Hoje, já exonerado dos cargos públicos que ocupei, dedico-me exclusivamente ao Exame de Ordem e a concursos públicos, pelo Estratégia Concursos. Sou professor por paixão!

Deixarei abaixo meus contatos para quaisquer dúvidas ou sugestões. Será um prazer orientá-los da melhor forma possível nesta caminhada.

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Vamos lá!

Introdução

O Exame da OAB é composto por duas provas. A 1ª fase é composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C, D), das mais variadas disciplinas jurídicas estudadas na graduação.

Atualmente, essas questões estão distribuídas entre as seguintes matérias:

♦ Direito Constitucional;
♦ Direito Administrativo;
♦ Direito do Trabalho;
♦ Direito Penal;
♦ Direito Civil;
♦ Direito Empresarial;
♦ Direito do Trabalho;
♦ Direito Internacional Público;
 Direito Processual Civil;
♦ Direito Processual Penal;
♦ Direito Processual do Trabalho;
♦ Direitos Humanos;
♦ Código do Consumidor;
♦ Estatuto da Criança e do Adolescente;
♦ Direito Ambiental, Direito Internacional;
♦ Filosofia do Direito;
♦ Estatuto da Advocacia;
♦ Código de Ética e Disciplina da OAB.

Em meio a esse emaranhado, a disciplina do Direito da Criança e do Adolescente foi uma constante nos exames anteriores. Em regra, são exigidas sempre duas questões na prova objetiva, que corresponde a 2,5% do total de pontos dessa prova.

Nossa pretensão é orientá-lo para que você acertar essas duas questões.

O ECA, todavia, é um diploma extenso, com mais de 250 artigos. Além disso, temos alguns conceitos doutrinários e noções constitucionais que são fundamentais para o estudo da matéria.

Assim, como estudar 2,5% da prova sem perder de vista as demais disciplinas? Vale a pena dedicar-se ao estudo do ECA?

Vale a pena sim! Desde que façamos um estudo com foco nos assuntos mais cobrados em prova.

Ao analisar as provas anteriores, identificamos alguns temas que são exigidos com frequência nas provas, tais como direito à convivência familiar e comunitária, direito infracional, acesso à justiça e prevenção.

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Com tal análise, temos uma delimitação clara do que o examinador provavelmente exigirá na prova vindoura.

Desse modo, de forma objetiva, com esquemas gráficos e resumos, faremos um preparo otimizado e que, certamente, contribuirá para o sucesso na primeira fase.

Nos exames anteriores, a FGV cobrou pelos seguintes assuntos:

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Podemos ou não identificar assuntos que serão estudados?

São 67 questões em quatro grandes grupos de temas!

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Assim, em nosso sentir, a melhor técnica para o estudo do ECA é priorizar temas certos em provas da OAB.

Prioridades

Noções Introdutórias

Inicie a preparação com rápidos conceitos doutrinários, algumas informações sobre a evolução histórica da disciplina, especialmente a mudança dogmática havida com a Constituição Federal de 1988 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.

Esses conceitos iniciais não são comuns em provas da OAB, mas constituem base que irá auxiliá-lo na resolução de questões.

Muitas vezes e até mesmo pela estrutura da prova da OAB com casos concretos, você conseguirá encontrar o gabarito com esses conceitos iniciais.

Vamos listar aqui o que você deverá priorizar?!

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O estudo desses pontos deve ser rápido e objetivo. Feito isso, vamos priorizar o que realmente interessa?!

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Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Do rol dos direitos fundamentais, você deve dar especial atenção ao estudo do Capítulo III do ECA – “Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária” – que está inserto no Título II – “Dos Direitos Fundamentais”.

Nesse capítulo você estudará a questão da colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, por intermédio da guarda, tutela e adoção.

É fundamental bem estudar o tema adoção! Já houve exame que as duas questões versaram sobre adoção. Além de conhecer as regras do ECA, necessário estudar de forma aprofundada as características que diferenciam a adoção nacional da internacional.

Assim:

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Em relação aos demais direitos fundamentais (por exemplo, direito à vida, à saúde, respeito, educação, profissionalização etc.) entendemos que você deverá estudá-los se dispuser de tempo de estiver com o seu cronograma de estudos em dia.

Além disso, nestes pontos é recomendável estudar de forma objetiva a partir de questões anteriores cobradas no Exame de Ordem.

Autorização para viajar

Avançando com os temas mais importantes, necessário dar atenção à parte da prevenção, que se inicia no art. 70 do ECA.

Contudo, entendemos que para um estudo rápido, objetivo e focado no que você precisa para acertar questões do Exame de Ordem, você deve priorizar um assunto específico desse título: autorização para viajar (arts. 83 a 85, do ECA). São três artigos valiosos!

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Em frente!

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Direito Infracional

Outro tema que você não pode deixar de estudar, é o “direito infracional”. Aqui o estudo deve ser cuidadoso. É um dos temas mais incidente em provas.

O assunto está disciplinado do art. 103 ao 125 do ECA. Aqui é necessário estudar todos os dispositivos, cotejando os temas com a jurisprudência do STJ e do STF.

Além de princípios constitucionais e estatutários, você deve compreender a distinção que o ECA faz em relação aos atos infracionais praticados por crianças e por adolescentes.

Na sequência, temos que estudar os direitos e garantias assegurados aos adolescentes que forem processados em procedimento de apuração de ato infracional.

Por fim, a parte mais importante fica para o estudo e diferenciação de cada uma das medidas socioeducativas aplicadas (advertência, reparação de dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação).

Desse modo, em relação a esse ponto da matéria podemos listar os seguintes conteúdos:

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Acesso à Justiça

Para encerrar, resta passar pelos temas finais do ECA. Aqui a incidência em provas é mais breve. Logo, devemos ser objetivos a fim de otimizar a nossa preparação.

Do tema “Aceso à Justiça”, você deve dar especial atenção às regras que definem a competência da Justiça da Infância e Juventude, que estão declinadas no art. 147, do ECA.

Outro ponto relevante dessa parte final do ECA, refere-se ao estudo dos procedimentos, especialmente dois deles: apuração de ato infracional (AAI) e ação de destituição do poder familiar (ADPF). São os dois procedimentos importantíssimos que, com frequência são lembrados pelo examinador.

A ADPF está disciplinada do art. 155 ao art. 163, do ECA. Já a AAI está regrada do art. 171 ao art. 190 do ECA. São tópicos pequenos, cuja leitura e estudo correto podem render pontos no Exame da OAB.

Anote:

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Ufa! Encerramos!

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Atualização

Um ponto que merece atenção do seu estudo é a atualização legislativa e jurisprudencial. A disciplina de Direito da Criança e do Adolescente têm sido alvo de frequentes debates no Poder Judiciário e nos Tribunais.

Em relação ao Poder Judiciário, fique atento às recentes decisões do STF e STJ relativas à adoção e ao direito infracional.

Na parte legislativa foram várias as leis recentes e importantes que impactarão em provas:

  • Lei 13.257/2016, que entrou em vigor em março de 2016 – trata da política da “Primeira Infância”.
  • Lei nº 13.306/2016, com vigência a partir de julho de 2016 – fixa em 5 anos a idade máxima para atendimento na educação infantil
  • Lei 13.436/2017, com vigor a partir de julho de 2017 – trata do direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação
  • Lei 13.441/2017, com vigor a partir de maio de 2017 – trata da infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
  • Lei 13.509/2017, com vigor a partir de novembro de 2017 – dispõe sobre vários aspectos relacionados à adoção.

Todas alterações importantes para fins de provas!

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Resolução de Questões

Analisamos até aqui a incidência da matéria no Exame de Ordem. Vimos também quais são os pontos que aparecem com maior frequência em provas. A partir daí, analisamos cada um desses principais pontos, indicando como você deverá estudá-los.

Guardamos, contudo, o ponto mais importante para o final!

A resolução de questões é o que nos permite toda a construção acima. É a partir da análise das questões que nós, professores, conseguimos preparar aulas focadas dentro daquilo que você precisa para atingir o mínimo de pontos, com menor esforço.

Assim, a sugestão final é: resolva TODAS as questões anteriores aplicadas no Exame de Ordem!

Além de você treinar o perfil da banca e ganhar condicionamento de prova, poderá se deparar com questões cobrando os mesmos assuntos, pois a FGV deixa, ao longo dos Exames, muito claro quais são os assuntos preferidos

Em vista das informações que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova.

Observações Finais

Nesse artigo procuramos encontrar um método para que você consiga estudar e tirar o máximo de proveito do seu tempo em prol de uma preparação consistente, com foco e objetiva.

Abaixo, deixo meus contatos. Fique à vontade para me procurar e esclarecer todas as dúvidas quanto ao estudo de Direito das Crianças e dos Adolescentes.

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Um forte abraço e bons estudos a todos!

Ricardo Torques

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