Como estudar Direitos Humanos para o Exame de Ordem | Dicas 1ª Fase : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Como estudar Direitos Humanos para o Exame de Ordem

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Olá, futuro advogado!

Neste artigo vamos tratar de forma detalhada e didática como você deve encarar o estudo dos Direitos Humanos no Exame de Ordem. A partir da experiência de quem trabalha há anos com a OAB, bem como pela análise meticulosa das provas anteriores, temos como identificar a melhor técnica para que você tire o máximo da prova.

Antes de iniciarmos, gostaria de pedir licença para me apresentar. Meu nome é Ricardo Strapasson Torques, sou graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-graduado em Direito Processual.

Estou envolvido com concursos públicos e exame de ordem há 09 anos, aproximadamente, quando ainda na faculdade. Fui aprovado no II Exame da OAB, contudo não exerço a advocacia. Dediquei-me aos concursos públicos, fui servidor em vários órgãos (TJ-RS, TJ-PR e TRT da 9ª Região). Hoje, já exonerado dos cargos públicos que ocupei, dedico-me exclusivamente ao Exame de Ordem e a concursos públicos, pelo Estratégia Concursos. Sou professor por paixão!

Deixarei abaixo meus contatos para quaisquer dúvidas ou sugestões. Será um prazer orientá-los da melhor forma possível nesta caminhada.

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Vamos lá!

Introdução

O Exame da OAB é composto por duas provas. A 1ª fase é composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C, D), das mais variadas disciplinas jurídicas estudadas na graduação.

Atualmente, essas questões estão distribuídas entre as seguintes matérias:

♦ Direito Constitucional;
♦ Direito Administrativo;
♦ Direito do Trabalho;
♦ Direito Penal;
♦ Direito Civil;
♦ Direito Empresarial;
♦ Direito do Trabalho;
♦ Direito Internacional Público;
 Direito Processual Civil;
♦ Direito Processual Penal;
♦ Direito Processual do Trabalho;
Direitos Humanos;
♦ Código do Consumidor;
♦ Estatuto da Criança e do Adolescente;
♦ Direito Ambiental, Direito Internacional;
♦ Filosofia do Direito;
♦ Estatuto da Advocacia;
♦ Código de Ética e Disciplina da OAB.

Em meio a esse emaranhado, Direitos Humanos foi uma constante nos exames anteriores. Em regra, são exigidas sempre duas questões na prova objetiva, que corresponde a 2,5% do total de pontos dessa prova.

Nossa pretensão é orientá-lo para que você acertar essas duas questões.

Direitos Humanos, todavia, é uma disciplina peculiar no Exame de Ordem. Ao contrário de outras disciplinas, como Direito Constitucional ou Direito Processual Civil, não tem conteúdo programático. Assim, em tese, tudo o que envolver o estudo dos Direitos Humanos pode ser cobrado em prova.

Assim, como estudar 2,5% da prova sem perder de vista as demais disciplinas? Vale a pena dedicar-se ao estudo dos Direitos Humanos mesmo sem ter um conteúdo programático?

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Vale a pena sim! Desde que façamos um estudo com foco nos assuntos mais cobrados em prova. Ao analisar as provas anteriores, identificamos alguns temas que são exigidos com frequência nas provas, tais como o estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), Sistema Global de Direitos Humanos e os Direitos Humanos na Constituição Federal.

Com tal análise, temos uma delimitação clara do que o examinador provavelmente exigirá na prova vindoura. Desse modo, de forma objetiva, com esquemas gráficos e resumos, faremos um preparo otimizado e que, certamente, contribuirá para o sucesso na primeira fase.

Nos exames anteriores, a FGV cobrou pelos seguintes assuntos:

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Podemos ou não identificar assuntos que serão estudados?

São 64 questões em quatro grandes grupos de temas!

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Assim, em nosso sentir, a melhor técnica para o estudo dos Direitos Humanos é priorizar temas certos em provas da OAB.

Prioridades

Teoria Geral dos Direitos Humanos

Embora não seja um assunto frequente nas provas (especialmente nos últimos anos), trata-se de tema fundamental para a compreensão global da matéria. Assim, estudar teoria geral poderá auxiliar na resolução de questões a partir de casos concretos.

Vamos listar aqui o que você deverá priorizar?!

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O estudo desses pontos deve ser rápido e objetivo. Feito isso, vamos priorizar o que realmente interessa?!

Convenções da ONU

São várias as convenções do Sistema Global de Direitos Humanos. Além disso, a cobrança em prova é difusa, vale dizer, várias convenções já foram cobradas em provas da OAB.

Não obstante isso, é notável que a FGV prioriza as informações iniciais de cada convenção. Eventualmente, ela busca cobrar os direitos albergados. Desse modo, você deve, neste ponto, estudar de forma rápida e objetiva as principais informações de cada uma das convenções específicas da ONU.

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Direitos Humanos na Constituição Federal

Aqui temos um tema bastante incidente, mas fácil! Direitos Humanos na Constituição é aquele tópico que você não pode deixar de estudar para a OAB.

Como regra, são cobrados dois assuntos:

Primeiramente, cobra-se o regramento dos tratados internacionais diante do nosso ordenamento jurídico.

Em segundo lugar, o examinador exige conhecimento relativo ao incidente de deslocamento de competência em caso de grave violação de direitos humanos consubstanciado em tratado internacional do qual o Brasil faça parte.

Esses dois temas podem garantir pontos importantes na prova da OAB.

Além disso, fica como sugestão estudar algumas matizes principiológicas adotadas pela CF no tratamento dos direitos humanos.

Assim:

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Em frente!

Sistema Regional de Direitos Humanos

A terceira prioridade é o sistema da Organização das Nações Unidas (OEA). Trata-se de tópico bastante importante, principalmente em relação a dois temas.

O primeiro deles é o estudo da estrutura e organização da OEA. Cobra-se o conhecimento, nesse contexto, dos principais órgãos, e, em especial, a estrutura, composição e funcionamento da Comissão e da Corte da OEA.

O segundo tema é a Convenção Americana de Direitos Humanos, denominado de Pacto de San Jose da Costa Rica.

Fundamental conhecer os principais pontos desse documento, que é bastante cobrado em provas da OAB. Aqui, além das noções iniciais, é importante que você estude também os direitos albergados, como a tutela do direito à vida, vedações à pena de morte e de prisão força, entre outros.

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Resolução de Questões

Analisamos até aqui a incidência da matéria no Exame de Ordem. Vimos também quais são os pontos que aparecem com maior frequência em provas.

A partir daí, analisamos cada um desses principais pontos, indicando como você deverá estudá-los.

Guardamos, contudo, o ponto mais importante para o final!

A resolução de questões é o que nos permite toda a construção acima. É a partir da análise das questões que nós, professores, conseguimos preparar aulas focadas dentro daquilo que você precisa para atingir o mínimo de pontos, com menor esforço.

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Assim, a sugestão final é: resolva TODAS as questões anteriores aplicadas no Exame de Ordem!

Além de você treinar o perfil da banca e ganhar condicionamento de prova, poderá se deparar com questões cobrando os mesmos assuntos, pois a FGV deixa, ao longo dos Exames, muito claro quais são os assuntos preferidos

Em vista das informações que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova.

Observações Finais

Nesse artigo procuramos encontrar um método para que você consiga estudar e tirar o máximo de proveito do seu tempo em prol de uma preparação consistente, com foco e objetiva.

Abaixo, deixo meus contatos. Fique à vontade para me procurar e esclarecer todas as dúvidas quanto ao estudo dos Direitos Humanos.

Um forte abraço e bons estudos a todos!

Ricardo Torques
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