Como estudar Ética Profissional no Exame de Ordem : Estratégia OAB
Daniela Menezes -

Como estudar Ética Profissional no Exame de Ordem

Neste artigo vamos tratar de forma detalhada e didática como você deve encarar o estudo de Ética Profissional no Exame de Ordem. A partir da experiência de quem trabalha há anos com a OAB, bem como pela análise meticulosa das provas anteriores, temos como identificar a melhor técnica para que você tire o máximo da prova.

Antes de iniciarmos, gostaria de pedir licença para me apresentar. Meu nome é Daniela Menezes, sou graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e mestranda em Políticas Públicas.

Estou envolvida com concursos públicos e exame de ordem há 08 anos, aproximadamente, quando ainda na faculdade. Exerço a advocacia privada juntamente com o cargo de Consultora Jurídica do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira – Inep.

Ademais, leciono a disciplina de Direito internacional e Direito Administrativo para os mais variados concursos e, recentemente empreendemos o projeto para o exame da OAB. Além disso, possuo formação e capacitação como Juíza Arbitral da Europa e Mercosul.

Deixarei abaixo meus contatos para quaisquer dúvidas ou sugestões. Será um prazer orientá-los da melhor forma possível nesta caminhada.

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Introdução à Ética Profissional no Exame de Ordem

O Exame da OAB é composto por duas provas. A 1ª fase é composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C, D), das mais variadas disciplinas jurídicas estudadas na graduação.

Atualmente, essas questões estão distribuídas entre as seguintes matérias:

  • Direito Constitucional; 
  • Direito Administrativo;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Penal;
  • Direito Civil; 
  • Direito Empresarial;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Internacional Público;
  • Direito Processual (Civil, Penal e do Trabalho);
  • Direitos Humanos;
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Desse modo, dada a exigência da OAB e a tendência que se estabeleceu, acreditamos na cobrança de oito questões, que corresponde a 10% da prova objetiva.

Sabemos que no XXIII e XXIV Exame de Ordem foram cobradas apenas oito questões, mas a esperança é a última que morre né?

Então, vamos confiar que no XXV Exame de Ordem serão cobradas dez questões, combinado?

O que nós faremos aqui é justamente nos preparar para acertar essas dez ou oito questões.

Aqui não vamos ter problemas com a ementa da disciplina, pois o conteúdo está previsto na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) o Regulamento Geral e o Novo Código de Ética Profissional da OAB.

Assim, como estudar 10% da prova sem perder de vista a quantidade disciplinas e demais conteúdos?

Temos que trazer os conceitos gerais e as regras mais importantes da disciplina. Estudar tudo é quase impossível, então estudaremos os assuntos mais cobrados!

Em Ética Profissional, podemos ordenar esses blocos de cobrança do seguinte modo:

ética profissional oab

Em vista das informações que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova.

Com tal análise, temos uma delimitação clara do que o examinador provavelmente exigirá na prova vindoura.

Desse modo, de forma objetiva, com esquemas gráficos e resumos, faremos um preparo otimizado e que, certamente, contribuirá para o sucesso na primeira fase.

Nos exames anteriores, a FGV cobrou pelos seguintes assuntos:

ética profissional exame de ordem

Podemos ou não identificar assuntos que serão estudados?

São mais de 200 questões divididas em cinco grupos de temas!

ética profissional exame de ordem

Assim, em nosso sentir, a melhor técnica para o estudo de Ética Profissional é priorizar temas certos em provas da OAB.

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Prioridades

Noções Introdutórias

Inicie a preparação com a leitura da lei seca, pois é fundamental o seu conhecimento sobre a estrutura e a extensão dos conteúdos. A complementação deve ser feita com a leitura do material em PDF e as vídeos-aulas sobre os temas. Muitas vezes e até mesmo pela estrutura da prova da OAB, com casos concretos, você conseguirá encontrar o gabarito somente com a letra seca da lei.

Vamos listar aqui o que você deverá priorizar?!

ética profissional exame de ordem

O estudo desses pontos é fundamental. Feito isso, vamos analisar a cobrança em prova?!

Direitos dos Advogados

Esse assunto está previsto nos art. 6 e 7 do Estatuto da Advocacia. Sem nenhuma dúvida esse é o assunto mais cobrado em prova.
O examinador busca avaliar o seu conhecimento sobre a rotina do advogado e os direitos que lhe são inerentes, desde da carga de um processo até os requisitos de inviolabilidade do seu local de trabalho.

Destaco os seguintes pontos:

• Liberdade da atuação em todo território nacional (restrições quanto à inscrição suplementar – Art. 7, inciso I)
• Presença de representante da OAB quando preso em flagrante (Art. 7, inciso IV)
• Ingresso nas salas de sessões irrestritamente e a participação em assembleia munido com procuração especial (Art. 7, inciso VI)
• Uso da palavra nas audiências, mediante intervenção sumária (Art. 7, inciso X)
• Testemunha no processo (Art. 7, inciso XIX)
• Hipóteses de não concessão de carga dos autos (Art.7, parágrafo 1,2 e 3)
• Imunidade profissional do advogado (Art. 7, parágrafo 2)
• Desagravo Público (Art. 7, parágrafo 5)

É imprescindível o seu estudo sobre a Lei 13.363/16 sobre os direitos e garantias da advogada gestante e do pai advogado. Vejam:

ética ptofissional exame de ordem

Em relação aos direitos das advogadas a banca cobra a distinção entre os direitos da advogada gestante, lactante, adotante e que der à luz, nestes pontos é recomendável estudar de forma objetiva a partir de questões anteriores cobradas no Exame de Ordem e pelo próprio dispositivo legal.

Infrações Disciplinares

Avançando com os temas mais importantes, necessário dar atenção aos artigos 34 ao 43, do Estatuto da Advocacia. Contudo, entendemos que para um estudo rápido, objetivo e focado no que você precisa para acertar questões do Exame de Ordem, você deve priorizar um assunto específico desse título:

a) Tipos de infrações disciplinares;
b) Tipos de sanções;
c) Circunstâncias atenuantes e;
d) Prescrição

São quatro artigos valiosos!

Em frente!

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Honorários Advocatícios

Outro tema que você não pode deixar de estudar, são os “honorários advocatícios”. Aqui o estudo deve ser cuidadoso. É um dos temas mais incidente em provas.

O assunto está disciplinado do art. 22 ao 26 do EAOAB. Aqui é necessário estudar todos os dispositivos.

Além do conceito de honorários, você deve compreender a distinção entre os tipos de honorários, a forma de fixação, recebimento e a natureza jurídica.

Na sequência, temos que estudar a prescrição dos honorários.

Por fim, a execução dos honorários.

Desse modo, em relação a esse ponto da matéria podemos listar os seguintes conteúdos:

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Estrutura e Composição da OAB

Para encerrar, resta passar pelos temas finais do EAOAB. Aqui a incidência em provas é mais breve. Logo, devemos ser objetivos a fim de otimizar a nossa preparação.

Do tema “Estrutura e Composição da OAB”, você deve dar especial atenção às regras que definem a competência do Conselho Federal, Seccional, Subseção e Caixa de Assistência que estão declinadas no art. 44 ao 67, do EAOAB.

Outro ponto relevante dessa parte final do EAOAB refere-se ao estudo da composição, natureza jurídica e atribuições.

São tópicos pequenos, cuja leitura e estudo correto podem render pontos no Exame da OAB.

Anote:

Como estudar Ética Profissional no Exame de Ordem

Ufa! Encerramos!

Atualização

Um ponto que merece atenção do seu estudo é a atualização legislativa. A disciplina de Ética Profissional têm sido alvo de frequentes debates no Poder Judiciário e nos Tribunais.

Na parte legislativa foram várias as leis recentes e importantes que impactarão em provas:

• Lei 13.353/2016, que entrou em vigor em novembro de 2016 – trata dos direitos e garantias da Advogada gestante.
• Lei nº 13.245/2016 que entrou em vigor em janeiro de 2016 – alterou o art. 7 do Estatuto da Advocacia e da OAB.
• Lei 13.247/2016, que entrou em vigor em janeiro de 2016 – alterando o art. 15 do Estatuto da Advocacia e da OAB.
• Novo Código de Ética que entrou em vigor em abril de 2016.
Todas alterações importantes para fins de provas!

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Resolução de Questões

Analisamos até aqui a incidência da matéria no Exame de Ordem. Vimos também quais são os pontos que aparecem com maior frequência em provas. A partir daí, analisamos cada um desses principais pontos, indicando como você deverá estudá-los.

Guardamos, contudo, o ponto mais importante para o final!

A resolução de questões é o que nos permite toda a construção acima. É a partir da análise das questões que nós, professores, conseguimos preparar aulas focadas dentro daquilo que você precisa para atingir o mínimo de pontos, com menor esforço.

Assim, a sugestão final é: resolva TODAS as questões anteriores aplicadas no Exame de Ordem!

Além de você treinar o perfil da banca e ganhar condicionamento de prova, poderá se deparar com questões cobrando os mesmos assuntos, pois a FGV deixa, ao longo dos Exames, muito claro quais são os assuntos preferidos

Em vista das informações que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova.

Observações Finais

Nesse artigo procuramos encontrar um método para que você consiga estudar e tirar o máximo de proveito do seu tempo em prol de uma preparação consistente, com foco e objetiva.
Abaixo, deixo meus contatos. Fique à vontade para me procurar e esclarecer todas as dúvidas quanto ao estudo de Ética Profissional.

Estatuto da OAB Atualizado e Esquematizado

O Estratégia OAB disponibilizou uma ótima ferramenta para auxiliar os seus estudos de Ética Profissional: é a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) – Atualizada e Esquematizada para o Exame de Ordem e Concursos Públicos.

Clique aqui para baixar o Estatuto da OAB Atualizado e Esquematizado

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Um forte abraço e bons estudos a todos!
Daniela Menezes

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