Os assuntos mais cobrados na 1ª fase! | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Os assuntos mais cobrados na 1ª fase!

Para ser aprovado no Exame da Ordem é necessário se preparar com antecedência. Com a proximidade do edital surge mais uma necessidade, a de SE ORGANIZAR!

Com o intuito de auxiliá-los nesta caminhada, a Equipe Estratégia OAB analisou os 5 assuntos mais cobrados na prova da OAB.

Considerando o tempo a data da próxima prova, temos um tempo considerável para estudar, desde que o façamos com objetividade e foco. Por outro lado, são várias as matérias que precisam ser vistas.

A partir das questões anteriores da FGV estabelecemos os principais assuntos de cada matéria. Para a delimitação desses assuntos foram analisadas todas as provas realizadas pela FGV, desde 2010!

É fundamental que você saiba quais são esses assuntos e, principalmente, que você os estude com afinco, para não perder pontos importantes no exame vindouro.

Vamos, agora, ver a análise dos assuntos mais relevantes?

1 – Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Nem precisamos nos alongar muito para saber da importância desses diplomas para o Exame. No último, a matéria abrangeu 12,5% de toda a prova. Ante a reduzida extensão dos diplomas e a quantidade de questões, essa disciplina é uma das mais “rentáveis” da prova, conforme analisa o Professor da disciplina, Daniel Mesquita.

Ainda assim, é possível identificar os assuntos mais incidentes. Veja:

1º Direitos e Prerrogativas do Advogado

2º Infrações e Sanções Disciplinares

3º Conselho Federal da OAB

4º Atividade de Advocacia

5º Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência aos Advogados

2 – Direto Constitucional

Outra disciplina central é Direito Constitucional. Constitui uma disciplina importante e complexa. Com base nas provas anteriores, podemos ordenar os assuntos nos seguintes termos:

1º Controle de Constitucionalidade

2º Direitos e Deveres Fundamentais

3º Organização Político-Administrativa do Estado

4º Processo Legislativo

5º Poder Legislativo

3- Direito Civil

A disciplina de Civil é extensa. São vários anos durante a faculdade dedicados ao estudo de Direito Civil. Assim, considerando que a disciplina possui significativo peso exame, é importante identificar os assuntos preferidos pela FGV. Veja:

1º Parte Geral

2º Direito dos Contratos – geral e em espécie

3º Direito das Coisas

4º Direito de Família

5º Direito das Obrigações

4 – Direito Administrativo

Em relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim:

1º Organização da Administração Pública

2º Intervenção do Estado na Propriedade

3º Serviços Públicos

4º Poderes da Administração Pública

5º Agentes Públicos

6ª Licitações

5 – Direito Processual Civil

Em Direito Processual Civil, ainda que sob a égide do NCPC, o Professor Gabriel Borges reúne os assuntos mais cobrados em blocos de temas, o que deve se repetir no próximo Exame de Ordem. Podemos ordenar esses blocos do seguinte modo:

1º Sentença e Recursos

2º Processo Cautelar, Ações Constitucionais e Mecanismos alternativos de Solução de Conflitos

3º Procedimentos

4º Formação, suspensão e extinção do processo e tipos de procedimento

5º Teoria Geral da Execução

6 – Direito Penal

Na disciplina de Direito Penal temos bem delimitados os principais assuntos para da nossa prova. Poderíamos até dizer que são dois os assuntos fundamentais: crimes em espécie e teoria geral do delito. Contudo vejamos o “top 5”:

1º Crimes em Espécie

2º Teoria Geral do Delito

3º Penas e Critérios de Aplicação

4ª Princípios

5ª Leis Penais Especiais

7 – Direito do Trabalho

Em Direito do Trabalho, o assunto cessação do contrato de emprego é, sem dúvidas, o mais importante. Ainda assim podemos identificar os cinco assuntos mais exigidos nos exames anteriores. Notem:

1º Cessação do Contrato de Emprego

2º Salário e Remuneração

3º Duração do Trabalho

4º Contrato de emprego

5º Trabalhadores em Espécie

8 – Direito Empresarial

Vejamos os principais assuntos da disciplina de Direito Empresarial:

1º Sociedades Anônimas

2º Falência

3º Sociedade Limitada

4º Empresário

5º Cheque

9 – Direito Processual Penal

Em Direito Processual Penal temos:

1º Recursos e Ações Autônomas de Impugnação

2º Procedimentos Especiais

3º Jurisdição e Competência

4º Procedimentos do CPP

5º Inquérito Policial

10 – Direito Processual do Trabalho

Em Direito Processual do Trabalho, dois são os principais assuntos que devemos nos atentar durante a preparação: recursos e execução. Já o “top 5” compreende:

1º Recursos

2º Execução

3º Provas

4º Custas Processuais

5º Procedimento Sumaríssimo

11 – Direito Tributário

Em Direito Tributário temos três assuntos que se destacam. É uma das disciplinas mais complexas, ao lado de Direito Constitucional. Logo, um estudo focado é fundamental. Vejamos:

1º Crédito Tributário

2º Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

3º Impostos Previstos na CF

4º Legislação Tributária

5º Conceito e Classificação dos Tributos

Ainda em relação à disciplina é de se ressaltar a importância dos assuntos tributários constantes da Constituição, que perfazem a maioria esmagadora das questões!

12 – Direitos Humanos

Em Direito Humanos temos a seguinte estrutura, com destaque para o estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, que integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Convenção já foi objeto de provas por oito vezes. Vejamos:

1º Sistema Global de Direitos Humanos

2º Sistema Interamericano de Direitos Humanos

3º Direitos Humanos na CF

4º Teoria Geral dos Direitos Humanos

5º Direitos Humanos no Brasil

13 – Direito Ambiental

A disciplina de Direito Ambiental tem assumido cada vez mais relevância no cenário jurídico atual. Para a OAB devemos priorizar o estudo dos seguintes assuntos:

1º Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

2º Responsabilidade Ambiental

3º Licenciamento e licença ambiental

4º Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC

5º Federação e competências em matéria ambiental

14 – Direito da Criança e do Adolescente

Em relação ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacam-se:

1º Direitos Fundamentais

2º Procedimentos

3º Medias Socioeducativas

4º Noções Introdutórias

5º Execução das Medidas Socioeducativas

15 – Direito do Consumidor

Em relação à disciplina Direito do Consumidor, o Prof. Ricardo Schettini destaca os seguintes assuntos:

1º Qualidade de produtos e serviços e prescrição e decadência

2º Práticas comerciais

3º Proteção contratual

4º Infrações penais, defesa do consumidor em Juízo e convenção coletiva de consumo

5º Conceitos Introdutórios

16 – Filosofia do Direito

Em relação à disciplina de Filosofia do Direito, como o estudo é centrado no conhecimento de pensadores, destacamos os teóricos que não podemos deixar de conhecer para a prova. Não é necessário aprofundar, mas uma noção geral de cada pensamento filosófico poderá render pontos fundamentais na prova. Assim, aqui teremos um “top 4”, com a indicação de um tema e três filósofos.

Vejamos:

1º Métodos de Interpretação

2º Aristóteles

3º Emmanuel Kant

4º Bobbio

5º Kelsen

17 – Direito Internacional

A nossa última disciplina envolve tanto o Direito Internacional Público, como o Direito Internacional Privado. Na análise das questões identificamos os seguintes assuntos prioritários:

1º Nacionalidade

2º Elementos de Conexão

3º Organizações Internacionais

4º Competência Internacional

5º Tratados Internacionais

Como vocês puderam perceber, cada disciplina tem assuntos preferidos pela FGV. Cada uma das 17 disciplinas possui um grupo de assuntos recorrentes. Em nossos cursos, a condução das aulas será voltada para a prova objetiva e atacará diretamente esses assuntos para que, com o menor esforço, obtenhamos a maior pontuação. É impossível e didaticamente falho estudar todos os conteúdos exigidos em prova. O estudo focado é o caminho mais rápido para a prova prático-profissional.

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Forte abraço e excelentes estudos!