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Ricardo Torques -

Os assuntos mais cobrados OAB

Olá pessoal, aqui é Paulo Sousa, professor do Estratégia OAB.

Há menos de 50 dias para a 1ª fase do Exame de Ordem, é hora de focar naquilo que é mais relevante para a prova. Devemos dar especial atenção aos pontos mais cobrados para otimizar a preparação nessa reta final.

Para identificar esses assuntos, juntamente com os demais Professores do Estratégia OAB, analisamos as provas anteriores aplicadas pela FGV para identificar o que é mais importante. O resultado, apresentamos neste artigo.

Foram apuradas todas as provas desde 2010, quando a Fundação Getúlio Vargas passou a aplicar as provas do Exame de Ordem. Esse material é fundamental para que você identifique os assuntos em relação aos quais você deve dar especial atenção na prova do dia 23/7.

Vamos lá?!

Os assuntos mais cobrados na OAB

Estatuto e Código de Ética

pela Prof. Daniela Menezes

1 – Direitos do advogado

2 – Infrações e Sanções Disciplinares

3 – Honorários

4 – Incompatibilidades e impedimentos

5 – Sociedade de Advogados

6 – Atividade de advocacia

7 – Inscrição

8 – Conselho Federal

9 – Processo Disciplinar

10 – Ética do Advogado

Direito Constitucional

pelos Profs. Ricardo Vale e Daniel Cerqueira

1 – Controle de Constitucionalidade

2 – Direitos e deveres Individuais e Coletivos

3 – Organização político-administrativa

4 – Poder Executivo, legislativo e judiciário.

Direito Civil

pelo Prof. Paulo Sousa

1º – Direitos de personalidade

2º – Ausência

3º – Prescrição/decadência

4º – Nulidades/anulabilidades

5º – Solidariedade

6º – Pagamento/inadimplemento

7º – Compra/doação

8º – Posse/usucapião

9º – Regimes de bens

10º – Ordem sucessória

Direito Administrativo

Pelo Prof. Erick Alves

1) Organização da Administração Pública (administração indireta);

2) Serviços públicos (Concessão e permissão);

3) Intervenção do Estado na propriedade privada (desapropriação);

4) Poderes da Administração Pública (poder de polícia);

5) Agentes públicos (concurso público);

6) Licitações (modalidades e dispensa/inexigibilidade);

7) Lei 8.112/90 (regime disciplinar);

8) Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade objetiva);

9) Bens públicos (características);

10) Atos administrativos (elementos e vícios).

Direito Processual Civil

pelo Prof. Ricardo Torques

1 – Procedimento Comum

2 – Processo de Execução

3 – Recursos

4 – Procedimentos Especiais

5 – Competência

6 – Cautelar

7 – Ação Civil Pública

8 – Ação Rescisória

9 – Respostas do réu – Contestação

10 – Apelação

Direito Penal

pelo Prof. Renan Araújo

1 – Crimes contra a pessoa

2 – Crimes contra o patrimônio

3 – Crimes contra a administração pública

4 – Aplicação da pena

5 – Erro

6 – Prescrição

7 – Relação de causalidade e consumação e tentativa

8 – Lei penal no tempo e no espaço

9 – Crimes contra a dignidade sexual

10 – Antijuridicidade e culpabilidade

Direito do Trabalho

pelo Prof. Antônio Daud Jr.

1 – Princípios do Direito do Trabalho

2 – Contrato de trabalho (características, alteração, suspensão e interrupção)

3 – Término do contrato de trabalho (modalidades, verbas e características de cada modalidade)

4 – Aviso prévio

5 – Estabilidades e garantias provisórias de emprego

6 – Jornada de trabalho e descansos

7 – Salário e remuneração

8 – Equiparação salarial

9 – Segurança e medicina do Trabalho

10 – Terceirização

Direito Empresarial

pelo Prof. Gabriel Rabelo

1 – Falência

2 – Sociedades anônimas

3 – Empresário

4 – Sociedades limitadas

5 – Cheque

6 – Recuperação judicial

7 – Sociedade em conta de participação

8 – Nota promissória

9 – Títulos de crédito (aspectos gerais)

10 – Estabelecimento empresarial

Direito Processual Penal

pelo Prof. Renan Araújo

1 – Inquérito policial

2 – Competência

3 – Rito do júri

4 – Ação penal

5 – Teoria geral dos recursos

6 – Recurso em sentido estrito

7 – Prisão cautelar (em flagrante, preventiva e temporária)

8 – Sentença penal

9 – Juizados especiais criminais

10 – Das provas

Direito Processual do Trabalho

pelo Prof. Bruno Klippel

1 – Recursos trabalhistas – teoria geral e recursos em espécie;

a) Juízo de Admissibilidade;

b) Recurso de Revista;

c) Recurso de agravo de petição;

2 – Processo de Execução trabalhista;

a) Títulos executivos;

b) Execução por quantia certa;

3 – Defesa do executado;

a) Rito Sumaríssimo;

b) Competência;

c) Prova testemunhal;

4 – Partes e Procuradores;

a) Honorários advocatícios de sucumbência;

b) Regularização de representação;

c) Mandato tácito;

5 – Custas processuais;

a) Valor e responsabilidade pelo pagamento;

b) Honorários periciais e do assistente técnico;

c) Isenção do pagamento;

Direito Tributário

pelo Prof. Fábio Dutra

1 – Extinção do Crédito Tributário

2 – Princípios Tributários

3 – Impostos de Competência da União

4 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

5 – Espécies Tributárias

6 – Impostos de Competência dos Estados

7 – Imunidades Tributárias

8 – Fontes do Direito Tributário

9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

10 – Competência Tributária

Direitos Humanos

pelo Prof. Ricardo Torques

1 – Convenção Americana de Direitos Humanos

2 – Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição

3 – Declaração Universal dos Direitos Humanos

4 – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

5 – Convenções do Sistema Global de Direitos Humanos (noções gerais)

6 – Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos

7 – Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais

8 – Princípios e Características dos Direitos Humanos

9 – Dimensões de Direitos Humanos

10 – Principais políticas de Direitos Humanos no Brasil

Direito Ambiental

pelo Prof. Rosenval Júnior

1 – Princípios

2 – Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988

3 – Lei 6.938/81: Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA).

4 – Licenciamento Ambiental

5 – LC 140/11

6 – Lei 9.985/00: SNUC – Unidades de Conservação

7 – Lei 12.651/12: Novo Código Florestal

8 – Responsabilidade Ambiental (Administrativa, civil e penal)

Direito da Criança e do Adolescentes

* pelo Prof. Ricardo Torques

1º – Adoção

2º – Medidas Socioeducativas

3º – Acesso à Justiça

4º – Autorização para Viajar

5º – Direitos Fundamentais (exceto, adoção)

6º – Crimes

7º – Disposições Preliminares

8ª – Medidas de Proteção

9º – Infrações Administrativas

10º – Conselho Tutelar

Direito do Consumidor

pelo Prof. Igor Maciel

1 – Qualidade de Produtos e Serviços;

2 – Práticas Comerciais Abusivas;

3 – Publicidade Abusiva e Enganosa;

4 – Direitos básicos do consumidor;

5 – Proteção Contratual do Consumidor;

6 – Responsabilidade do Fornecedor;

7 – Conceitos Introdutórios (consumidor, fornecedor, produtos e serviços);

8 – Banco de Dados e Cadastro de Consumidores;

9 – Prescrição e Decadência na Relação de Consumo;

10 – Defesa do Consumidor em Juízo;

Direito Internacional

pelo Prof. Ricardo Vale

1 – Nacionalidade

2 – Elementos de Conexão

3 – Competência Internacional

4 – Organizações Internacionais

5 – Imunidade de Jurisdição

6 – Tratados Internacionais

7 – Solução Pacífica de Controvérsias

8 – Cartas Rogatórias

Filosofia do Direito

pelo Prof. Ricardo Torques

1º – Interpretação Jurídica

2º – Teorias da Justiça

3º – Noções Gerais dos Principais Jus-filósofos

É isso aí!

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Forte abraço e excelentes estudos!