Prática Trabalhista - 2ª Fase do XXII Exame de Ordem - Comentários | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Bruno Klippel -

Prática Trabalhista – 2ª Fase do XXII Exame de Ordem – Comentários

Olá amigos, tudo bem?

Como foram na prova de ontem? Espero que tenham acertado a peça, que é o principal, bem como as questões discursivas.

Em uma análise prévia, feita com base na prova e no gabarito preliminar da FGV, podemos dizer que, em suma, a prova foi de dificuldade mediana, principalmente em virtude da peça, que estava extensa, o que acabou sendo compensado pelas questões discursivas, que estavam mais fáceis do que os últimos exames.

A peça, uma petição inicial, estava mais extensa que o habitual, o que obviamente traz um aspecto negativo e um positivo. Apesar de pouco tempo para redação da peça, o fato de termos vários pedidos faz com que a FGV divida o valor da peça em tópicos com pontuação pequena (0,4 ou 0,5), o que é favorável, pois o esquecimento ou equívoco faz com que o aluno perca pontuação inferior.

Vejam que a FGV não pontuou tudo o que poderia, como por exemplo, o pedido de justiça gratuita, que não consta no gabarito e o pedido de condenação ao pagamento de horas extras em virtude do desrespeito ao intervalo interjornada, que não era de 11h de sexta-feira para sábado.

Os demais pedidos/temas são típicos de direito do trabalho, com menção a súmulas bem conhecidas, tais como: estabilidade do dirigente sindical, adicional noturno, salário in natura, horas extras por descumprimento do tempo residual à disposição (variação de 5 minutos na entrada e na saída) e salário substituição.

Os pontos da peça que seriam mais complicados de serem verificadas, não por serem difíceis, mas por não serem tão comuns, seriam a condenação ao pagamento de mais uma cota do salário família, bem como a devolução do desconto de um dia em que houve a doação de sangue.

Em relação às questões discursivas, a primeiro trata de tema simples, já mais batido, que é a inexistência de estabilidade quando o registro da candidatura ocorre no aviso prévio. A segunda trata do jus postulandi da Súmula 425 do TST, que não se aplica na ação rescisória. A terceira, que era a mais simples, trata da interposição de recurso de revista para demonstrar a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A última questão trata dos efeitos da greve e do lockout em relação ao contrato de trabalho. Em relação ao lockout, acredito que a FGV trará no gabarito final a menção ao art. 17 da L. 7783/89, além do art. 722, §3º da CLT que já consta no gabarito preliminar.

Agora é descansar e aguardar. Como já disse, uma peça longa possui as suas vantagens, pois o esquecimento de um item não retira muitos pontos, o que permitirá a você conseguir os 6 (seis) pontos necessários para a aprovação.

Um abraço.

Prof. Bruno Klippel

Vitória/ES

www.brunoklippel.com.br