Como estudar Processo Civil no Exame da OAB | 1ª fase : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Como estudar Direito Processual Civil para o Exame de Ordem

Olá, futuros advogados!

Neste artigo vamos tratar de forma detalhada e didática como você deve encarar o estudo do Direito Processual Civil no Exame de Ordem, tendo como premissa o Novo Código de Processo Civil (NCPC).

A partir da experiência de quem trabalha há anos com a OAB, bem como pela análise meticulosa das provas anteriores, temos como identificar a melhor técnica para que você tire o máximo da prova.

Antes de iniciarmos, gostaria de pedir licença para me apresentar. Meu nome é Ricardo Strapasson Torques, sou graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-graduado em Direito Processual.

Estou envolvido com concursos públicos e exame de ordem há 09 anos, aproximadamente, quando ainda na faculdade.

Fui aprovado no II Exame da OAB, contudo não exerço a advocacia.

Dediquei-me aos concursos públicos, fui  servidor em vários órgãos (TJ-RS, TJ-PR e TRT da 9ª Região). Hoje, já exonerado dos cargos públicos que ocupei, dedico-me exclusivamente ao Exame de Ordem e a concursos públicos, pelo Estratégia Concursos. Sou professor por paixão!

Deixarei abaixo meus contatos para quaisquer dúvidas ou sugestões. Será um prazer orientá-los da melhor forma possível nesta caminhada.

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Vamos lá!

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Introdução

O Exame da OAB é composto por duas provas. A 1ª fase é composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C, D), das mais variadas disciplinas jurídicas estudadas na graduação.

Atualmente, essas questões estão distribuídas entre as seguintes matérias:

♦ Direito Constitucional;
♦ Direito Administrativo;
♦ Direito do Trabalho;
♦ Direito Penal;
♦ Direito Civil;
♦ Direito Empresarial;
♦ Direito do Trabalho;
♦ Direito Internacional Público;
Direito Processual Civil;
♦ Direito Processual Penal;
♦ Direito Processual do Trabalho;
♦ Direitos Humanos;
♦ Código do Consumidor;
♦ Estatuto da Criança e do Adolescente;
♦ Direito Ambiental, Direito Internacional;
♦ Filosofia do Direito;
♦ Estatuto da Advocacia;
♦ Código de Ética e Disciplina da OAB.

Em meio a esse emaranhado, a disciplina de Direito Processuais Civil é uma constante em provas do Exame de Ordem.

Além disso, nota-se que a FGV deu pouco mais importância para matéria quando subiu o número de questões de 6 para 7 questões. Veja o gráfico abaixo que considera a cobrança da disciplina a partir da vigência do NCPC:

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Em regra, são exigidas sempre sete questões na prova objetiva, que corresponde a 8,75% do total de pontos dessa prova. Nossa pretensão é orientá-lo para que você acertar essas questões.

O Direito Processual Civil, contudo, é uma disciplina extensa. Além de todo o Código, que contém mais de 1000 artigos, temos várias leis específicas, como os Juizados e vários conteúdos doutrinário.

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Assim, como estudar 8.75% da prova sem perder de vista as demais disciplinas?

Ao analisar as provas anteriores, identificamos alguns temas que são exigidos com frequência nas provas, tais como partes e procuradores, intervenções de terceiro, recursos em espécie e execução de título extrajudicial.

Com tal análise, temos uma delimitação clara do que o examinador provavelmente exigirá na prova vindoura.

Desse modo, de forma objetiva, com um estudo a partir do conteúdo sistematizado, esquemas gráficos e resumos, certamente você logrará êxito com menos dificuldade.

Nos exames anteriores, a FGV cobrou pelos seguintes assuntos:

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Podemos ou não identificar os assuntos frequentes em provas?

São 38 questões de que dispomos à luz do Novo Código de Processo Civil, temos:

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Assim, em nosso sentir, a melhor técnica para o estudo do Direito Processual Civil é priorizar temas certos em provas da OAB.

Prioridades no estudo de Processo Civil no Exame da OAB

Considerando o Novo CPC, podemos identificar os seguintes assuntos que você deve considerar como prioritários para uma preparação para a primeira fase do Exame de Ordem.

Partes e procuradores

Esse é tema certo de prova. Mais de 10% das questões anteriores cobram conceitos relativos à tutela jurídica dispensada aos procuradores pelo Novo CPC.

Além disso, outro tema frequente nesse ponto é a gratuidade de justiça. Vale a pena ficar atento! Em partes e procuradores, lembre-se de estudar:

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Intervenções de Terceiros

Outro tema que está circunscrito ao estudo das partes e procuradores, envolve as espécies de intervenção de terceiros.

Do mesmo modo, 10% das questões são sobre intervenção!

A matéria sofreu à luz do NCPC uma nova abordagem, por isso vale a pena ficar atento, principalmente, em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e ao amicus curie, modalidades novas intervenção.

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Procedimento Comum

A disciplina do procedimento comum é uma das mais extensas do Novo CPC.

Essa parte abrange desde a apresentação da petição inicial, citação para a audiência de conciliação e mediação, contestação e reconvenção, decisões preliminares, julgamento conforme o estado do processo, saneamento e atos instrutórios.

Na parte relativa à instrução do processo temos muito conteúdo relevante acerca da produção de provas. De fato, é a parte mais extensa do conteúdo.

Contudo, até mesmo em razão da disciplina adotada pelo Novo Código, nota-se uma incidência presente no que diz respeito à contestação, reconvenção e decisões preliminares.

A questão relativa à contagem do prazo para contestação, dispensa da audiência de conciliação e mediação são outros assuntos importantes.

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Assim, priorize:

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Recursos em Espécie

O tema recursos é o mais importante para a sua prova. Se você dissesse que teria tempo para estudar tão somente um assunto, diria que o tema a ser estudado é recursos em espécie.

Vale a pena dedicar-se ao estudo da teoria geral dos recursos, pois o assunto é base para a compreensão da matéria.

No que diz respeito ao estudo dos recursos em espécie, a FGV cobra com frequência noções acerca do recurso de agravo de instrumento e de apelação.

Fique atento:

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Execução de Título Extrajudicial

O último tema que, em nosso sentir é fundamental para a prova, refere-se ao estudo da execução de título extrajudicial. Entendemos que você deve estudar:

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Resolução de Questões

Analisamos até aqui a incidência da matéria no Exame de Ordem. Vimos também quais são os pontos que aparecem com maior frequência em provas.

A partir daí, analisamos cada um desses principais pontos, indicando como você deverá estudá-los.

Guardamos, contudo, o ponto mais importante para o final!

A resolução de questões é o que nos permite toda a construção acima. É a partir da análise das questões que nós, professores, conseguimos preparar aulas focadas dentro daquilo que você precisa para atingir o mínimo de pontos, com menor esforço.

Assim, a sugestão final é: resolva TODAS as questões anteriores aplicadas no Exame de Ordem à luz do Novo CPC! Em relação às questões anteriores, cuidado com a atualização frente o Novo Código.

Além de você treinar o perfil da banca e ganhar condicionamento de prova, poderá se deparar com questões cobrando os mesmos assuntos, pois a FGV deixa, ao longo dos Exames, muito claro quais são os assuntos preferidos

Em vista das informações que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova.

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Observações Finais

Nesse artigo procuramos encontrar um método para que você consiga estudar e tirar o máximo de proveito do seu tempo em prol de uma preparação consistente, com foco e objetiva.

Abaixo, deixo meus contatos. Fique à vontade para me procurar e esclarecer todas as dúvidas quanto ao estudo do Processo Civil para o Exame de Ordem.

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Um forte abraço e bons estudos a todos!

Ricardo Torques

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