REVISÃO - 2ª FASE - DIREITO DO TRABALHO | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Priscila Ferreira -

REVISÃO – 2ª FASE – DIREITO DO TRABALHO

Olá, queridos.
Neste momento que antecede à prova da 2ª Fase da OAB, gostaria de tecer alguns comentários finais sobre o grande dia, e o que eu aconselharia, neste momento:

1. Inicie a prova peça prático profissional, ou seja, não comece pelas questões! O enunciado da peça costuma despertar em vocês grande ansiedade na busca de identificação da peça, bem como muita energia em sua elaboração, o que faz com que você deva começar pela peça, e na sequência realizar as questões.
2. A elaboração da peça deverá consumir de você uma média de três horas, devendo realizar o rascunho em 1 hora, lhe sobrando, ainda, duas horas para transcrição da peça.
3. Não ultrapasse o tempo de três horas para elaborar a peça, isto lhe prejudicará nas questões, e ambas tem o mesmo grau de importância para fins de pontuação.
4. Quando iniciada as questões, estas lhe tomarão duas horas do tempo de prova, de forma que você deverá realizar cada questão em 30 minutos, já que temos quatro questões no total. Lembre-se, neste momento, de não realizar respostas extremamente objetivas, isto poderá lhe prejudicar na pontuação, aprofunde o tema na proporção do seu conhecimento, e no que for possível para complementar a questão.
5. Não tenha receio de perguntar quantas vezes forem necessárias ao fiscal da prova o horário para que você possa balizar o tempo, e usá-lo da forma adequada.
6. Por fim, não se esqueça de levar água e um lanche para consumir durante a prova, como uma barra de cereal, chocolate, ou algo, que lhe agrade, e lhe permita ganhar mais energia durante a prova.

***Agora, seguimos em uma super revisão para a prova da 2ª fase, analisando alguns pontos das principais peças prático-profissionais.

=> Reclamação Trabalhista: A Reclamação Trabalhista deve estar fundamentada no artigo 840, parágrafo primeiro da CLT, bem como no artigo 319 do CPC/2015, aplicado subsidiariamente e supletivamente por força do artigo 769 CLT e artigo 15 CPC/2015, haja vista que esse revela-se mais completo e adequado para fins de estruturação da sua peça frente às exigências do exame de ordem.
A Reclamação Trabalhista, em regra, deve ser ajuizada no local efetivo da prestação de serviço, independentemente do local da contratação ou de seu domicílio, com exceção das hipóteses previstas nos parágrafos do artigo 651 da CLT.
A Estruturação da peça deve seguir a seguinte base:
 Endereçamento;
 Preâmbulo – Qualificação, nomen iuris da peça e fundamentação legal;
 Fatos;
 Fundamentos Jurídicos;
 Pedidos;
 Requerimentos Finais.

=> Contestação: A contestação como principal forma de defesa, deve ser fundamentada no artigo 847 CLT cumulado com o artigo 336 e seguintes do CPC/2015, aplicados subsidiariamente e supletivamente por força do artigo 769 CLT e artigo 15 CPC/2015.
O artigo 847 da CLT traz algumas características da defesa:
a) A defesa deve ser presentada em audiência, sendo que entre a notificação e a audiência deve haver um prazo mínimo de 5 dias, sob pena de nulidade da notificação, nos termos do artigo 337, I, CPC/2015.
b) A defesa pode ser feita de forma oral, e no prazo de 20 minutos, com base no princípio da oralidade.
No que tange a contestação, ainda, devemos nos ater que esta possui preliminares, Artigo 337 do CPC, e prejudiciais de mérito, tais como prescrição, compensação, decadência etc., que devem ser alegadas anteriormente ao mérito. Neste sentido, a exceção de incompetência relativa, suspeição e impedimento, quando apresentadas em conjunto com a Contestação, não deverão ser feitas em peças apartadas, mas no bojo da peça, posteriormente ao mérito, já que a OAB não admite duas peças.
A Estruturação da peça deve seguir a seguinte base:
 Endereçamento;
 Preâmbulo – Qualificação, nomen iuris da peça e fundamentação legal;
 Fatos;
 Preliminares – Se houver;
 Prejudiciais de Mérito – Se houver;
 Mérito;
 Reconvenção – Se houver;
 Exceção de Incompetência relativa, suspeição ou impedimento – Se houver;
 Conclusão.

=> Recurso Ordinário: O recurso ordinário, nos termos do artigo 895 da CLT, é cabível frente a decisões das Varas e Juízos, ou ainda, diante de decisões dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, como exemplo, Mandado de Segurança, Ação Rescisória, Dissídio Coletivo, Habeas Data e Habeas Corpus.
Logo, nas hipóteses de competência originária, perante o acordão proferido pelo TRT caberá Recurso Ordinário, sendo que a propositura de Recurso de Revista considera-se erro grosseiro, conforme OJ n. 152 da SDI-II/TST.
O recurso ordinário observa a formalidade dos demais recursos, em especial, de possuir duas peças, Petição de Interposição e Razões do Recurso Ordinário.
Em sede recursal, deve se demonstrar o recolhimento de Custas e Depósito recursal, a depender do caso concreto. Neste sentido, observe que o empregado somente recolherá custas processuais, nas seguintes hipóteses:
a) Empregado não for beneficiário da justiça gratuita;
b) Sentença do processo for de total improcedência;
c) Extinção do processo sem resolução do mérito.
O empregado nunca recolherá depósito recursal, já que este tem a finalidade de garantir o juízo, e será depositado na conta do FGTS do reclamante.

Por fim, quanto a formalidade desta peça, observe:
=> 1ª peça – Petição de interposição.
1. Endereçamento completo (sem abreviaturas)
2. Processo número
3. Menção do Recorrente, do Recorrido e do Advogado
4. Menção do inconformismo com a respeitável sentença ou acórdão
5. Verbo: interpor
6. Identificação e previsão legal da peça: Recurso Ordinário – Art. 895, inciso I ou II da CLT.
7. Menção das razões anexas
8. Preparo: custas e depósito recursal, a depender do caso concreto.
9. Recebimento e remessa.
10. Notificação do recorrido para apresentar contrarrazões.
11. Encerramento da peça.

=> 2ª peça: Razões – Juízo “ad quem”.
Recorrente:
Recorrido:
Origem:
Processo número:

– Colendo Tribunal
– Egrégia Turma
– Nobres Julgadores

1. Dos Pressupostos Recursais
Objetivos (extrínsecos) e subjetivos (intrínsecos) já estão preenchidos.
2. Resumo da demanda
3. Do Direito
4. Pedidos ou conclusões
(conhecimento + provimento + reforma)
5. Encerramento da peça

Agora é com você, meu querido aluno, vá para a prova com a certeza de que você fez tudo o que podia e devia para merecer esta aprovação. Tenha serenidade e a confiança de que tudo dará certo !!!
A equipe do Estratégia OAB, juntamente comigo, estará torcendo pela sua aprovação, pelo seu sucesso!!!
Vá em frente meu amigo, agora, é a sua hora, o seu momento!
Sucesso,
Prof.ª Priscila Ferreira.