Simulado GRATUITO de 2ª Fase da OAB | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Paulo H M Sousa -

Simulado GRATUITO de 2ª Fase da OAB

Olá galera,

 

Sou o Professor de Direito Civil (e otras cositas más) aqui do Estratégia OAB, Paulo H M Sousa. O Estratégia está com um novo projeto para apoiar nossos alunos na aprovação da 2ª Fase do Exame da OAB, que são os Simulados Gratuitos com Correção Ao Vivo! Estamos sempre pensando em novos modos de fazer com que nosso aluno consiga lograr a tão sonhada aprovação, e essa me parece uma ferramenta bem legal.

Além da correção individualizada das peças e questões que você, nosso aluno, já tem no pacote do curso, feita pessoalmente por mim (e não pelos estagiários ou funcionários, como fazem outros cursinhos por aí!), ainda teremos duas rodadas de simulados. Se você ainda não é aluno do Estratégia, pode acompanhar a correção do simulado também, que ocorrerá em 09/08, às 14h, ao vivo.

Professor, eu não vou conseguir acompanhar ao vivo, como faço? Fique tranquilo, se você é aluno Estratégia OAB, o vídeo da correção ficará disponível para ser assistido infinitas vezes! Se você ainda não é, fique ligado, porque a correção gratuita ocorre ao vivo; não perca, hein!?

Tá, mas eu vou corrigir o quê? Não teve material? O aluno Estratégia OAB já recebe o material para fazer o simulado dentro do pacote, pra ficar mais fácil. Mas eu vou disponibilizar agora o material pra você também fazer o simulado e corrigir ele junto comigo no dia 09/08, às 14h:

 

Peça 1

 

Marcos, apesar de separado apenas de fato de Juliana há cinco anos, acordou com ela amigavelmente a partilha dos bens do casal, todos eles financiados e pagos durante a constância do casamento. Ela ficou com o apartamento de Palmas/TO, no valor de R$500 mil, ainda que constasse no registro no nome dele. Ele ficou com o apartamento de Maceió/AL, no valor de R$400 mil, registrado em nome do casal, bem como com um veículo, no valor de R$100 mil, registrado em seu nome.

Depois de se mudar para Maceió, Marcos conheceu Claudia, com ela iniciando um relacionamento. Depois de alguns anos, resolveram eles se casar, tendo já nascido um filho, Enzo, fruto dessa relação duradoura e ininterrupta. Fizeram um pacto antenupcial estabelecendo o regime da separação de bens.

Poucos dias antes do casamento, o casal se desentendeu e ele acabou não se realizando. Superada a contenda, continuaram os dois a relação, sem que o matrimônio voltasse à discussão. Durante a união, Marcos vendeu o apartamento e o veículo, cujos valores foram utilizados para a aquisição de um novo apartamento, no valor de R$700 mil. Os outros R$200 mil vieram das economias do casal. Constou na escritura pública a origem dos valores, ficando o imóvel registrado em nome de Marcos. Marcos ainda adquiriu dois veículos, um de R$150 mil, utilizado por ele cotidianamente, e outro no valor de R$50 mil, utilizado por Claudia, todos eles registrados em nome de Marcos. Não há outros bens ou valores.

Anos depois, Marcos e Claudia resolvem se separar amigavelmente, tendo eles concordado que Enzo receberia alimentos no valor mensal de R$1 mil de Marcos, bem como haveria livre trânsito do filho nas casas de ambos.

Marcos, procurando-o na qualidade de causídico, pretende que você maneje a ação adequada para a solução das questões patrimoniais e pessoas decorrentes da ruptura do casal. Ele afirma que pretende que o patrimônio do casal seja dividido na forma da lei, sem que qualquer dos dois fique com mais bens ou valores do que efetivamente possui. Acordou com Claudia que ele permanecerá prioritariamente com o apartamento, reembolsando-a se necessário, já que ela pretende voltar a morar com os pais, residentes em Maceió.

Obs.:  a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito necessários à pretensão a ser levada ao Judiciário. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação.

 

Peça 2

 

Em janeiro de 2011, Daniel alugou seu apartamento a Ana e Victor, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, para fins residenciais, tendo Carolina concordado em ser fiador do dois, renunciando ao benefício de ordem expressamente. Ana e Victor, em dificuldades financeiras, deixaram de pagar os aluguéis, entre julho e setembro de 2011, pelo que Daniel acionou judicialmente Carolina.

Em agosto de 2012, Carolina quitou o valor devido, tendo sido Ana e Victor despejados judicialmente durante o período. Em julho de 2015, Carolina maneja ação regressiva contra o casal, cobrando deles o valor integral da dívida, solidariamente.

O juiz da comarca de Campo Grande, com fundamento no art. 332, §1º do CPC/2015, julgou liminarmente improcedente o pedido, já que ultrapassado o prazo prescricional, contado da data da ação movida por Daniel. Esclareceu ainda que, mesmo que possível a pretensão, não haveria solidariedade entre os devedores, por aplicação do art. 265 do CC/2002. Em grau recursal, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, unanimemente, manteve a decisão integralmente.

Na qualidade de advogado de Carolina, elabore o recurso cabível para impugnar a decisão que julgou liminarmente improcedente o pedido, afastados os embargos de declaração, declinando, desde já, as razões materiais de procedência. Considere que a intimação do julgamento ocorreu na segunda-feira, 31/07/2017, sendo que o recurso deve ser interposto no último dia possível, não havendo feriados ou interrupções/suspensões de prazo durante o período.

 

Questão 1

 

Renato faleceu deixando patrimônio de R$300 mil e três herdeiros necessários: Bruno, Sara e Jonas. Pouco antes do decesso, doou a Bruno um veículo, no valor de R$100 mil, e uma casa, no valor de R$400 mil. Em virtude do falecimento, Bruno ainda recebeu o valor de R$300 mil do seguro de vida no qual Renato o havia nomeado como beneficiário. Aberta a sucessão, Sara foi nomeada inventariante e Bruno renunciou à herança judicialmente. Bruno se nega a informar os valores dos bens recebidos de Renato, sob a justificativa de que renunciara à herança e que recebeu esses bens ainda em vida.

Tendo em vista a situação narrada, responda aos itens a seguir:

A) A renúncia de Bruno à herança o exime de informar os bens e seus valores no inventário? O valor recebido do seguro de vida de Renato deve entrar no valor a ser partilhado com Sara e Jonas?

B) Informados os bens e valores recebidos por Bruno, qual é o valor da legítima? Deve ele reverter em favor do inventário algum valor?

C) Pode a inventariante obrigar Bruno a devolver a casa recebida, se for verifica que a legítima não foi respeitada?

 

Questão 2

 

Pedro celebrou contrato de financiamento com o Banco Dinheiro S/A em fevereiro de 2017, no valor de R$100 mil. O contrato trazia, dentre suas cláusulas, a cobrança de algumas taxas, dentre as quais uma “tarifa de cadastro” que seria cobrado no início do relacionamento entre o banco e o mutuário, no valor de R$895, bem como uma “tarifa de abertura de crédito – TAC”, no valor de R$400 e uma “tarifa de emissão de carnê”, no valor de R$347,87.

Consultando um colega, que afirma que essas taxas são abusivas, Pedro resolve ingressar com uma lide em face da instituição, objetivando revisar o contrato e obter o estorno dessas cobranças. Já na petição inicial, ele aduz que não pretende fazer acordo, solicitando a dispensa da audiência de conciliação ou mediação.

Citado, em 1º/05/2017, segunda-feira, o Banco Dinheiro rebate os argumentos de Pedro, afirmando ter interesse na composição. O magistrado apraza audiência de conciliação para 07/08/2017, segunda-feira. No dia 31/07/2017, segunda-feira, o procurador da instituição protocola o pedido de cancelamento da audiência, ante o desinteresse na autocomposição, pelo que a audiência é cancelada.

Nesse caso, responda os itens a seguir:

A) Tem razão Pedro em considerar abusivas as cobranças realizadas pelo Banco Dinheiro?

B) Na hipótese acima, quando será o último dia do prazo para o Banco Dinheiro apresentar sua contestação?

 

Questão 3

 

Fabiano, notoriamente viciado em drogas, aliena uma bicicleta sua, cujo preço de mercado é de R$15 mil, a Flavio, em 12/07/2010. Este, sabedor do problema, vê que o amigo está no meio de uma crise de abstinência, mas aceita o negócio, pagando R$1 mil. Pensa que faz duplamente um bom negócio, pois paga preço bem mais baixo do que o de mercado para substituir a sua velha bicicleta de corrida e, ao mesmo tempo, evita que o amigo a venda pelo preço real, conseguindo adquirir quantidade maior de entorpecentes, que podem o levar a uma overdose fatal.

Em 19/07/2012 Fabiano é interditado pelo irmão e, tempos depois, passa por tratamento. Em 07/09/2014, totalmente recuperado, requer a cessação da interdição, prontamente aceita pelo juízo responsável. Em 08/09/2017 ele o procura para que, na qualidade de advogado, o informe acerca de seus direitos sobre o caso.

A) A alienação da bicicleta apresenta algum defeito? Considerando que há, haveria tempo para manejar ação judicial?

B) Se Fabiano, em sua petição inicial, não requer produção de provas, e Flavio deixa de apresentar contestação, qual a providência a ser tomada pelo juiz?

 

Questão 4

 

Mariana vai ao Supermercado Líder, próximo a sua casa, fazer compras, adquirindo, dentre outros, copos plásticos para o churrasco de sua irmã, Natália, que seria realizado no final de semana. Durante a festa, Bruna pega o primeiro copo, enche-o de bebida e o oferece a Natália, a aniversariante, e todos os presentes a incitam a beber todo o conteúdo de uma única vez. Natália bebe todo o conteúdo e, poucos segundos depois, começa a passar muito mal, sendo levada às pressas ao hospital mais próximo. Depois de uma intervenção médica, fica anotado em seu prontuário que o ocorrido se deu em face de um produto químico usado para desratizar ambientes.

Os danos à jovem incluem a perda parcial de seu lábio inferior, em virtude do contato inicial com o copo, bem como problemas que afetaram sua capacidade de se comunicar por quase seis meses, recuperada depois de várias sessões, pagas, com o profissional adequado. X meses depois do ocorrido, Natália pleiteia indenização em face do Supermercado Líder, provando-se, no curso da lide, que o estabelecimento havia contratado empresa para desratizar seu depósito no dia anterior à compra por Mariana. Com base nesse caso, responda os itens a seguir.

A) Pode Natália demandar pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao seu caso?

B) Quais indenizações podem ser pleiteadas por ela por conta do evento?

C) Se, no curso do cumprimento de sentença, após pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado por Natália, o juiz julgar improcedente a demanda, por entender que não foi solicitada sequer penhora dos ativos da companhia, qual o recurso cabível?

 

Siga a minha página aqui no Facebook que eu sempre trago novidades, como essa aí! Bom, lembre-se que no dia 09/08, às 14h vamos fazer essa correção ao vivo, tá? Se você gostou e resolveu comprar o pacote do Curso Completo de 2ª Fase do XXIII Exame ainda dá tempo! Se você só estava acompanhando, mas está se preparando para a 1ª Fase do próximo exame, nós já temos o pacote do Curso de Direito Civil de 1ª Fase do XXIV Exame, bem como o Curso Completo de 1ª Fase do XXIV Exame.

Por fim, se você já está com um olho no peixe e outro no gato, eu tenho uma série de Cursos de Nível Superior para sua preparação.

Grande abraço,

Paulo H M Sousa