Vamos gabaritar Constitucional? “Pente fino” para o XXI Exame de Ordem OAB... | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Diego Cerqueira -

Vamos gabaritar Constitucional? “Pente fino” para o XXI Exame de Ordem OAB…

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Olá meus amigos do Estratégia OAB, tudo bem?

XXI Exame de Ordem chegando…pouco mais de 20 dias para prova… é hora de focar nos pontos principais do edital e mergulhar de cabeça nessa reta final.

“Diego…Constitucional é muito grande…um mundo à parte….” o que fazer?

Pessoal, embora o programa seja realmente muito pesado, a FGV tem o hábito de trabalhar com 07 questões em média e alguns tópicos que são bem recorrentes. Nessa linha, importante darmos uma atenção extra aos seguintes tópicos:

  1. Direitos Fundamentais
  2. Repartição de competências
  3. Poder Executivo
  4. Poder Legislativo
  5. Processo Legislativo
  6. Poder Judiciário e Funções Essenciais à justiça
  7. Controle de Constitucionalidade

Só aqui a FGV tem +- 100 questões elaboradas para o Exame de Ordem ao longo desses anos. Acredito muito que o exame estará concentrado nesses tópicos. Como a prova é sempre bem dividida, provavelmente uma questão de cada tópico desse….

Dito isto, hora de passar o “pente fino” nos temas de maior importância. Vamos lá?

*Ah…antes que eu esqueça….fiz essa revisão de todos os tópicos abaixo e durou no máximo 3h. Ou seja, até o dia da prova, você pode fazer um checklist dos artigos com calma, revisar um ponto ou outro teórico.. tudo isso em 3 encontros de 1h cada. 🙂


1. Direitos Fundamentais:

Individuais e coletivos – Leitura de todo do art. 5, em especial:

  • – Liberdade de manifestação, consciência, crença e assistência religiosa (incisos IV ao VIII)
  • – Inviolabilidade, intimidade… (inciso X, XI e XII)
  • – Livre exercício do trabalho, emprego… (inciso XIII)
  • – Direito de reunião (inciso XVI)
  • – Associação (inciso XVII ao XIX)
  • – Propriedade (inciso XXII a XXVI)
  • – Direito à informação (inciso XXXIII)
  • – Extradição (inciso LI e LII)
  • – Crime inafiançáveis, imprescritíveis e/ou insusceptíveis de graça (incisos XLII a XLIV)
  • – Prisão por dívida e depositário infiel (inciso LXVII)
  • – *Remédios Constitucionais (inciso LXVIII a LXXIII)

Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos – Leitura de todo o art. 12 e seus parágrafos, além da leitura do art. 14 (atenção extra ao §6º, 7º e 8º), bem como o art. 15.


2. Organização do Estado:

  • Leitura obrigatória dos art. 18 e 19 sobre o tema da organização político-administrativa;
  • Repartição das Competências – Leitura (arts. 21, I ao XVII) + (art. 22, I, II, VIII, XI, XX, XXIII, XXIV, XXVII) + (art. 24, 25 e 30)
  • Intervenção Federal: art. 34 a 36.

3. Poder Executivo:

  • – Substituição, impedimento e Vacância dos cargos de Presidente e Vice (art. 79 a 81);
  • *Atribuições do Presidente: leitura obrigatória do art. 84 (I, II, IV, VI, XII, XV, XVII e XVIII, XIX e XX, XXV, XXVI e parágrafo único)
  • – Cláusula de irresponsabilidade penal relativa ( 4º, art, 86)
  • – Crime de responsabilidade e processo de impeachment (art. 86)

4. Poder Legislativo:

  • – Fidelidade partidária e cláusula de barreira
  • *Comissões Parlamentares de Inquérito – Leitura do art. 58, §3º, CRFB/88 + requisitos para criação +
  • – Atribuições da Câmara, Senado e Congresso (arts. 49, 51 e 52)
  • – Imunidades Parlamentares (art. 53)
  • – Perda de mandato (art. 55 e 56)
  • – Fiscalização contábil, financeira, patrimonial…. (art. 70 a 74)

5. Processo Legislativo:

  • – Matérias de iniciativa privativa do Presidente (art. 61)
  • – Princípio da irrepetibilidade (Projetos de Lei, Medidas Provisórias e Emendas Constitucionais)
  • – Veto (art. 66 e parágrafos e art. 67)
  • – Emendas Constitucionais e Poder de Reforma (art. 60)
  • – Medidas Provisórias (art. 62)

6. Poder Judiciário:

  • – Órgãos do Poder Judiciário (art. 92 + EC 92/2016)
  • – Garantias Funcionais (art. 95 – vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos subsídios)
  • – Formação de órgão especial (art. 93, XI)
  • – Quinto Constitucional (art. 94)
  • Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-b, todo)
  • Supremo Tribunal Federal (art. 101 + RO e RE art. 102, II e III)
  • – Superior Tribunal de Justiça (art. 105, I, + RO e REsp art. 105, II e III
  • – Incidente de deslocamento de competência (art. 109, § 5º)
  • – Justiça Federal (art. 108 e 109)

7. Controle de Constitucionalidade

  • Controle difuso X abstrato X incidental X concreto (característica, cabimento, efeitos da decisão..)
  • Cláusula de Reserva de Plenário (art. 97 + 93, XI + art. 948 e 949 do novo CPC + súmula vinculante 10 STF)
  • Atuação do Senado (art. 52, X)
  • Súmula vinculante e Reclamação Constitucional (art. 103-A + art. 3º Lei 11.417/2006)
  • RE (art. 102, III, a, b, c e d)
  • ADI X ADO X ADC X ADPF (característica, competência, parâmetro de controle, efeitos…)
  • objeto de controle – Art. 102, I, a
  • Legitimados – Art. 103
  • Atuação AGU + PGR (art. 103, § 1º e 3º)
  • Modulação dos efeitos temporais

8. Outros temas:

Funções Essenciais à Justiça:

  • – Leitura art. 127 e princípios da unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
  • – Arts. 129, incisos I, II, III, IV, VII VIII e IX
  • – Art. 131 a 133

Finanças Públicas: (Art. 163)

Estado de Sítio e Estado de Defesa: (arts. 136 e 137)


Pessoal, acredito que sejam esses os pontos cruciais para uma boa revisão nessa reta final. Podem acreditar…a prova de vocês estará nesses tópicos. 🙂

Nos próximos dias, passarei por aqui deixando mais algumas “dicas quentes” com relação a cada um desses temas. Combinado?

No mais, um forte abraço a todos e até a próxima.

Diego Cerqueira

Prof. Direito Constitucional – Estratégia OAB

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*Gostaria de convidá-lo a conhecer nossos cursos para a 1ª Fase do XXI Exame de Ordem:

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