XXI Exame de Ordem: principais regras! | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

XXI Exame de Ordem: principais regras!

XXI Exame de Ordem: principais regras!

Na data de hoje (dia 26/9) lançou o edital do XXI Exame da OAB. Com o intuito auxiliá-los, e devido algumas dúvidas que possam surgir, preparamos o presente artigo. Logo, se você irá prestar as provas, atenção!

Principais informações do edital

Segundo o edital de abertura de inscrições, poderão se inscrever no Exame os bacharéis em Direito, ainda que esteja pendente a colação de grau. Logo, se você concluiu o curso e aguarda a colação de grau, poderá se inscrever.

Além disso, prevê o item 1.4.3, que os estudantes de Direito que estejam, até o dia 27/10/2016, matriculados nos dois últimos semestres ou no último ano do curso de graduação, também podem participar deste Exame. Assim, se você estiver no 9º ou no 10º semestre (para cursos semestrais) ou no 5º ano (para cursos anuais), também poderá participar do XXI Exame.

As inscrições se iniciam hoje e irão apenas até o dia 10/10 às 23:59! Já o pagamento da taxa – de R$ 240,00 –  poderá ser realizado até o dia 27/10. Ao efetuar a inscrição o você deve escolher entre as cidades disponíveis para a Seccional onde prestará as provas, objetiva e prático-profissional.

Lembre, não é possível efetuar a primeira e segunda fases em locais diferentes!

Após o pagamento da taxa de inscrição, não será mais possível alterar a seccional ou local de provas. Contudo, se você se inscreveu, mas concluiu que necessitará fazer a prova em outro local, não pague a inscrição e efetue nova inscrição. De acordo com o edital, caso haja duas inscrições será considerada válida a realizada por último.

Além disso, no momento da inscrição, você deverá escolher a área que desejará realizar a prova prático-profissional. É importante pensar bem antes de escolher, pois, posteriormente, não será permitido alterar a área escolhida. Entre as opções para a segunda fase temos: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário.

Lembre-se: se você foi aprovado na primeira fase do Exame XX, não precisará realizar a prova objetiva do XXI Exame. Faça o requerimento no site e intensifique os estudos para prova prático-profissional.

Vamos tratar um pouco da prova objetiva?!

Não há alterações significativas em relação ao XX Exame. A primeira fase ocorrerá no dia 27/11/2016, com início às 13h e término as 19h e terá duração de 5 horas.

A prova será composta por 80 questões, de múltipla escolha, com quatro alternativas cada (A, B, C e D). Lembre-se: é necessário acertar, ao menos, 40 questões para ser habilitado para a segunda fase. Embora, segundo entendemos, você não possa ignorar nenhuma disciplina, as normas da OAB, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho representam a parte mais significativa da prova.

Nos Exames anteriores, essas disciplinas representaram 48 questões, ou seja, 60% da prova. Ao passo que as outras 10 disciplinas compuseram apenas 40% da prova.

CONCLUSÃO: você não pode deixar de estudar 40% da prova. Mas estude-os com foco, notadamente naquilo que é mais incidente em provas. Em relação às matérias mais cobradas você não tem alternativa a não ser intensificar os estudos!

Para você ter uma ideia do que estamos falando, vejamos a relação de questões exigidas nos exames anteriores:

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB – 10 questões

  • Direto Constitucional – 7 questões
  • Direito Civil – 7 questões
  • Direito Administrativo – 6 questões
  • Direito Processual Civil – 6 questões
  • Direito Penal   – 6 questões
  • Direito do Trabalho – 6 questões
  • Direito Empresarial – 5 questões
  • Direito Processual Penal – 5 questões
  • Direito Processual do Trabalho – 5 questões
  • Direito Tributário – 4 questões
  • Direitos Humanos – 3 questões
  • Direito Ambiental – 2 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente – 2 questões
  • Direito do Consumidor – 2 questões
  • Filosofia do Direito – 2 questões
  • Direito Internacional – 2 questões

Portanto, nosso estudo de primeira fase deve ser com foco em questões, objetivo e direto!

Feita essa análise das principais regras, vamos abordar alguns assuntos específicos. Fique atento, temos algumas mudanças relevantes.

Novo Código de Ética da OAB

O Novo Código de Ética da OAB foi aprovado pela Resolução do Conselho Federal da OAB 2/2015 instituiu o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Considerando que o diploma entrou em vigor em 1º/9/2016, será ineditamente cobrado na primeira fase do XXI Exame de Ordem. Fique atento!

Novo CPC

O NCPC já foi cobrado no XX Exame, contudo, muitos ainda não estão habitados com a disciplina. É fundamental, entretanto, que você intensifique o estudo da disciplina de Direito Processual Civil especialmente de temas como “arbitragem”, “cooperação nacional e internacional”, “tutela de evidência”, “citação por correio e por e-mail” e “possibilidade de o advogado trazer prova testemunhal diretamente para a audiência”.

Cancelamento local do Exame

Caso seja necessário cancelar as provas, tal como aconteceu no caso de Salvador/BA na primeira fase do XX Exame de Ordem, a FGV poderá suspender o Exame e marcar novas provas ou, se for o caso, inserir automaticamente esses candidatos prejudicados no exame seguinte.

Fim da isonomia da 2ª Fase do Exame

Aqui temos outra regra inédita no Exame, decorrente do item 5.10.1 do edital, que prevê que o examinando obtiver alguma vantagem em razão de recurso apresentado, essa vantagem não será estendida aos demais examinandos por isonomia. Além disso, a FGV se reserva no direito rever as notas se eventualmente corrigidas erroneamente.

É isso pessoal! Trouxemos um panorama geral do XXI Exame e tratamos brevemente da prova objetiva, que é o seu foco neste momento.

Conheçam, ainda, nossos cursos para a prova de múltipla escola:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/exame-de-ordem-oab-146/

Quaisquer dúvidas, nos procure nas redes sociais.

E lembre-se, para a OAB é fundamental estudar com Estratégia!

Bons estudos a todos!