Blog OAB: Notícias, Dicas de Estudo e Aulas Gratuitas para OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques -

Ministério da Educação homologa parecer que propõe alterações nas Diretrizes Curriculares dos cursos de Direito

Mudanças no currículo de Direito poderão ter impacto em edições futuras do Exame de Ordem O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira a homologação do parecer CNE/CES 608/2018, que propõe alterações importantes no currículo nacional dos cursos de graduação em Direito, com acréscimo de disciplinas e alterações na Resolução 09/2004, que regula o bacharelado no país. Com a homologação, a íntegra do parecer e o texto consolidado da resolução devem ser publicados no Diário Oficial da União. O MEC deve estabelecer...

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Ricardo Torques -

STJ edita 10 novas súmulas: já são 28 novos enunciados em vigor em 2018

O ano de 2018 tem sido movimentado no Superior Tribunal de Justiça: os ministros editaram, no total, 21 súmulas, cujos enunciados expressam os posicionamentos consolidados na jurisprudência na corte. As novas súmulas vão dos números 620 a 629 e cobrem temas de Direito Público e Direito Privado, como pensão alimentícia, IPTU e isenção de imposto de renda. A súmula 603 foi cancelada recentemente em virtude de impactos negativos e equívocos interpretativos na sua aplicação nas instâncias inferiores. Das 21 aprovadas, 20 se encontram ...

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Ricardo Torques -

Estudo Estratégico OAB: inscreva-se para o 2º simulado gratuito da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem

Próximo simulado do Projeto Estudo Estratégico OAB 2ª fase ocorre em janeiro de 2019 Depois de uma programação intensa para a 1ª fase do XXVII Exame de Ordem, o Estratégia OAB preparou uma série de eventos para te ajudar no condicionamento para enfrentar a prova prático-profissional: é o Estudo Estratégico OAB 2ª fase. Extremamente especializada, a 2ª fase do Exame de Ordem exige do examinando um estudo focado em uma das sete áreas profissionais, cada uma compreendendo uma série de peças...

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Diego Cerqueira -

Qual Vade Mecum levar para a 2ª fase do Exame de Ordem? Nossos professores fizeram suas sugestões

Preparar-se para a 2ª fase do Exame de Ordem envolve uma escolha importante: qual Vade Mecum levar como material de consulta da prova prático-profissional? Este tema sempre traz muitas dúvidas e precisa ser decidido com certa agilidade: afinal a prova ocorre em cinco semanas e é necessário se ambientar com o material para fazer as consultas com a devida agilidade. Para subsidiar sua decisão, pedimos aos nossos professores dos cursos de 2ª fase para sugerirem os compêndios de legislação de sua preferência. Vamos...

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Ricardo Torques -

STJ mantém bloqueio de passaporte como medida coercitiva para o pagamento de dívida

A ausência de apresentação de meios menos onerosos e mais eficazes à quitação da dívida pelo devedor autorizam a decretação do bloqueio de passaporte. Este entendimento, firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de um habeas corpus, teve seu acordão publicado nesta semana. O caso, conduzido sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, não reconheceu a ilegalidade da decisão judicial que determinou o bloqueio de passaporte e ressalvou a possibilidade de posterior alteração da medida, no caso...

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Ricardo Torques -

Materias permitidos na prova de 2ª Fase do Exame de Ordem

Materiais de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem Com a fase do XXVII Exame de Ordem se aproximando, muitas dúvidas surgem sobre a sistemática da aplicação da prova. Uma das mais frequentes é que tipo de material é permitido levar nesta etapa do Exame, que permite consulta. Embora o edital do exame traga uma lista completa dos materiais permitidos e proibidos, há uma série de questões práticas que merecem ser levadas em conta na preparação do seu material de consulta. Neste...

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Ricardo Torques -

Retrospectiva Jurídica 2018: conheça as mudanças mais relevantes do ano na jurisprudência e na legislação

Evento de Retrospectiva Jurídica vai discutir atualizações importantes O Direito está sempre em movimento. Nossos Tribunais Superiores e o Congresso Nacional produziram, durante todo ano, uma série de mudanças que precisam ser acompanhadas por operadores do Direito e por quem está estudando para concursos públicos da área jurídica. Como diferenciar, dentre as milhares de decisões expedidas pelos Tribunais Superiores a cada dia, quais são aquelas que tem a qualidade de influenciarem a interpretação do Direito? Quais alterações legislativas produzem forte...

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Ricardo Torques -

STJ julga processo mais antigo do país: litígio envolve antiga Família Imperial e União pela posse do Palácio Guanabara

Após uma série de adiamentos, o Superior Tribunal de Justiça julgou, na última quinta-feira, o processo que tramitou por mais tempo na história do judiciário brasileiro: por 123 anos a demanda proposta pela Princesa Isabel, antiga herdeira do trono do Império brasileiro, foi apreciada em grau de recurso pela 4ª turma da corte. O caso envolve o complexo tema da propriedade de bens de antigas famílias reinantes após a dissolução de suas monarquias. No caso em tela, a ex-Princesa Imperial,...

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Ricardo Torques -

Recursos OAB: um guia completo para a elaboração de recursos no Exame de Ordem

Saiba como elaborar seu recurso no Exame de Ordem Está oficialmente aberto, desde as 12h do dia 10 de outubro, o prazo para recurso contra o resultado preliminar do XXVI Exame de Ordem, divulgado na terça-feira (09/10). Todo o processo deve ser feito pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas dedicado ao Exame de Ordem. Lembre-se que o prazo expira às 12h do dia 13 de outubro. A elaboração de recursos sempre é objeto de muitas dúvidas nos examinandos. Nesta página você vai encontrar um guia...

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Ricardo Torques -

Simulado OAB Segunda Fase: baixe o caderno de provas de Direito Civil e se prepare para a reta final do XXVII Exame

Participe gratuitamente do Simulado OAB Segunda Fase para a área de Direito Civil Depois de realizar no último sábado o Simulado OAB 2ª fase para as áreas de Direito Administrativo, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Tributário, é hora de treinar Direito Civil! O Prof. Paulo Sousa preparou uma prova inédita no formato da 2ª fase para que você possa melhorar seu condicionamento até janeiro nesta que é considerada uma das mais complexas áreas profissionais do Exame de Ordem. Se você se inscreveu...

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