Estatuto da OAB Atualizado e Esquematizado (Lei 8.906/94) : Estratégia OAB
Jornalismo -

Estatuto da OAB Atualizado e Esquematizado para o Exame de Ordem e Concursos Públicos

Olá, amigos do estratégia OAB!

Seguindo o projeto do Estratégia OAB de disponibilizar conteúdo relevante e gratuito para a preparação do Exame de Ordem, estamos disponibilizando a vocês a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) – Atualizada e Esquematizada para OAB e Concursos Publicos.

Essa é a lei mais relevante na preparação do Exame de Ordem, sobretudo na disciplina de Ética Profissional.

Mesmo que você não estude para o Exame de Ordem, especificamente, vale a pena conferir o material, uma vez que diversos dispositivos da Lei 8.906/94 são replicados nos mais variados concursos públicos, como: a advocacia pública, carreira policial, dentre outros.

Assim, vários dos esquemas apresentados ao longo do material podem ser utilizados na preparação para concursos em outras esferas da Federação.

Para facilitar o nosso estudo, excluí todos os dispositivos revogados, deixando aquilo que realmente está valendo; incluí comentários em todos os dispositivos relevantes; elaborei esquemas sobre os principais assuntos; assim como colacionei todos os dispositivos referenciados em cada artigo, facilitando a leitura da Lei 8.906/94, inclusive, atualizei o estudo com a nova resolução 2/1018 do Conselho Federal OAB, com as modificações sobre o desagravo público.

 

Mesmo que não substitua os cursos específicos, o material ora disponibilizado pode ser utilizado como uma importante ferramenta de apoio para o seu estudo.

Por fim, saliento que esta Lei 8.906/94 está atualizada e esquematizada até as alterações promovidas pelas Leis 13.363/16, 13.245/16 e 13.427/16 (arquivo atualizado em 18/09/2018).

 

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