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Ricardo Torques -

Retrospectiva Jurídica 2018: conheça as mudanças mais relevantes do ano na jurisprudência e na legislação

Evento de Retrospectiva Jurídica vai discutir atualizações importantes O Direito está sempre em movimento. Nossos Tribunais Superiores e o Congresso Nacional produziram, durante todo ano, uma série de mudanças que precisam ser acompanhadas por operadores do Direito e por quem está estudando para concursos públicos da área jurídica. Como diferenciar, dentre as milhares de decisões expedidas pelos Tribunais Superiores a cada dia, quais são aquelas que tem a qualidade de influenciarem a interpretação do Direito? Quais alterações legislativas produzem forte impacto em provas de concurso e na aplicação diária do Direito? Para ajudar você nesta árdua tarefa, o Estratégia Carreira Jurídica preparou uma semana inteira de Retrospectiva Jurídica para discutir as principais mudanças na legislação e na jurisprudência dos Tribunais Superiores que podem ter efeitos imediatos em seus estudos e em seu dia-a-dia profissional. A semana de Retrospectiva Jurídica é voltada para quem está estudando para concursos públicos, mas também para quem já trabalha na área...

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Resultado OAB: divulgada lista preliminar dos aprovados na 1ª fase do XXVII Exame de Ordem

Confira o Resultado OAB completo; prazo para recursos começa em 4 de dezembro A Fundação Getúlio Vargas e o Conselho Federal da OAB divulgaram, nesta tarde, o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem, cuja prova foi aplicada em 18 de novembro. Os candidatos interessados em interpor recurso tem entre as 12h do dia 4 de dezebro até as 12h de 7 de dezembro para preencher o formulário eletrônico disponibilizado no portal da FGV. Lembre-se que os recursos devem ser feitos exclusivamente pela internet e devem respeitar, para cada questão que se pretende impugnar, o limite de 5.000 caracteres. Para um guia completo, clique aqui. A próxima fase do Exame de Ordem, a prova prático-profissional, foi agendada para o dia 20 de janeiro de 2019 e será aplicada em todo país no período da tarde, com duração de 5h. Os locais de prova da 2ª fase serão divulgados em 14 de...

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Ricardo Torques -

Segundo semestre é marcado por importantes alterações no Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Civil; veja o que muda

Mudanças só serão cobradas na próxima edição do Exame de Ordem O segundo semestre de 2018 trouxe  uma série de mudanças legislativas importantes:  as leis Lei nº 13.715, de 24.9.2018 e Lei nº 13.718, sancionadas pelo Presidente da República em setembro,  fizeram alterações no Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesta página você vai encontrar um sumário das principais mudanças, quadros comparativos dos artigos alterados e os dispositivos revogados ou incluídos. Dentre as mudanças no Código Penal, foram criados os crimes de Importunação Sexual, Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia e causas de aumento de pena para estupro coletivo e estupro corretivo. O artigo 92 do CP, que disciplina os efeitos da condenação, agora passa a prever a incapacidade para o exercício de poder familiar também em caso de crime doloso...

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Repescagem OAB: último dia para se inscrever no reaproveitamento do XXVII Exame de Ordem

A Repescagem OAB tem inscrições abertas até as 17h Estão oficialmente abertas as inscrições para a repescagem no XXVII Exame de Ordem da OAB: podem participar os examinandos que não foram aprovados na 2ª fase do XXVI Exame de Ordem, cujo resultado foi publicado ainda em outubro Todo o processo deve ser feito pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas dedicado ao Exame de Ordem. O formulário de inscrição ficará disponível até as 17h do dia 27 de novembro de 2018. O valor da taxa foi fixado em R$ 130,00 e deve ser pago até o dia 19 de dezembro de 2018. A 2ª fase do Exame de Ordem está prevista para ocorrer no dia 20 de janeiro de 2019. Funcionamento da Repescagem Podem se inscrever na repescagem o candidato reprovado na prova prático-profissional do XXVI Exame da OAB: isso inclui aqueles que não não compareceram à prova ou foram eliminados por alguma outra circunstância,  podendo, assim, participar diretamente...

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STJ aprova mais duas Súmulas; enunciados são sobre Direito Ambiental e ocupação de bens públicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou em sessão realizada em 24 de outubro a edição de duas novas súmulas. Os enunciados são sobre Direito Ambiental. Com edição das súmulas 618 e 619, o número de novos enunciados aprovados pelo STJ somente este ano sobe para 19, dos quais 18 se encontram vigentes (a Súmula 603 foi anulada recentemente). A publicação de súmulas é uma técnica importante utilizada por Tribunais em todo país como ferramente de uniformização de jurisprudência, já que os enunciados refletem entendimentos pacificados no âmbito de cada corte e servem de orientação para a aplicação do Direito pelos magistrados de 1º grau e por operadores do Direito. Para quem está prestando o Exame de Ordem, concursos públicos ou ainda está cursando a graduação, o conhecimento das súmulas é fundamental para ficar em dia com os posicionamentos consolidados dos tribunais. O STJ, que tem a importante função de...

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Gabarito OAB: saiu retificação do gabarito oficial da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem; hoje tem aulão sobre recursos

Saiu o gabarito OAB, confira seu resultado na 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Em todo o Brasil, milhares de examinandos enfrentaram neste domingo a 1ª fase do XXVII Exame de Ordem, o primeiro desafio a ser vencido para conquistar a sonhada carteira de advogado da OAB. O gabarito oficial, divulgado na noite de ontem, acaba de sofrer a primeira retificação. Nesta página você vai poder conferir o gabarito completo atualizado e conferir seu resultado. Participe das enquetes e envie e comente suas impressões sobre a prova nos comentários! Queremos saber o que você achou da prova! Confira abaixo a íntegra do comunicado da OAB: Questão não será anulada Os candidatos devem considerar a nova versão dos gabaritos para o cálculo de sua nota. Por se tratar de retificação anterior à divulgação do resultado preliminar, a questão não será anulada. Confira abaixo o pronunciamento da OAB sobre o tema:...

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Divulgados os locais de prova do XXVII Exame de Ordem da OAB: sábado tem revisão de véspera

A Fundação Getúlio Vargas, responsável pela aplicação do XXVII Exame de Ordem em todo o país, disponibilizou nesta segunda-feira a consulta aos locais de prova da 1ª fase, marcada para o domingo, 18 de novembro. Milhares de examinandos enfrentarão uma prova objetiva composta por 80 questões divididas em 18 disciplinas. Para passar à segunda fase, é necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50%, o que significa acertar 40 questões. A prova começa às 13h (horário de Brasília) e terá duração de 5h: lembre-se que é necessário chegar com a antecedência mínima de 1 hora aos locais de prova. LOCAIS DE PROVA - XXVII EXAME DE ORDEM CONSULTA INDIVIDUAL Para te ajudar a chegar pronto para a prova, preparamos um pequeno guia. Vamos lá? A véspera da prova O dia que antecede a 1ª fase é sempre decisivo. Você deve poupar grandes esforços e deve se concentrar em realizar as revisões...

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Semana Especial OAB: prepare-se para a reta final da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem

Acompanhe toda a programação da Semana Especial OAB O Estratégia OAB preparou um evento especial e gratuito antes da prova objetiva do XXVII Exame de Ordem: é segunda edição da Semana Especial OAB! A 1ª Fase do XXVII Exame de Ordem ocorrerá em  18 de novembro de 2018. Com a prova se aproximando é necessário dar atenção aos principais assuntos de cada matéria. Desde o início do semestre,  a equipe de Professores do Estratégia OAB esteve empenhada nos cursos completos para a 1ª Fase, tanto com a preparação dos livros digitais como com as aulas em vídeo. Agora, o nosso foco é a reta final! Até o dia  16 de novembro vamos  ter uma jornada intensa, com transmissões diárias de revisão. Teremos aulas no período da manhã, tarde e noite, para revisar os principais pontos das disciplinas mais relevantes cobradas no Exame. São transmissões gratuitas, focadas na prova do dia 18 de novembro. Você vai ter a oportunidade...

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