Notícias | Page 3 of 62 | Estratégia OAB : Estratégia OAB

Notícias

Diego Cerqueira -

Como estudar Direito Constitucional para o Exame de Ordem

Olá, amigos do Estratégia OAB. Neste artigo eu discuto pontos importante sobre como estudar Direito Constitucional para o Exame de Ordem. Desejo a todos uma excelente leitura. Abraços, Prof. Diego Cerqueira Instagram: @profdiegocerqueira | Facebook: @profdiegocerqueira Raio X de Constitucional O estudo em direito constitucional talvez seja um dos mais densos na preparação para o exame de ordem. De fato, reconheço que temos um edital extenso exigido pela OAB e passar por todos os pontos profundamente seria de certa forma custoso para o candidato. Professor, fiquei preocupado (a). Muita calma!!!! Aqui, temos um ponto positivo. A OAB é bem previsível. Ela adora a cobrança de alguns tópicos do edital e, nessa toada, nós iremos balizar o nosso estudo visando trazer eficiência. Apresentamos a seguir um Raio-X da OAB em Direito Constitucional. A análise está fresquinha, saindo do forno, já incluído XXIV Exame de Ordem. Assim, temos a seguinte estatística: Veja como a banca joga...

Continuar lendo
Ricardo Torques -

O Estratégia OAB preparou um mês inteiro de eventos gratuitos voltados para o Exame de Ordem; confira a programação

Conheça nossa programação de aulas gratuitas para o Exame de Ordem O Estratégia OAB, sempre comprometido com a difusão de material gratuito e de qualidade para o Exame de Ordem, preparou um mês intenso de atividades voltadas para as provas da 1ª e 2ª fase. São transmissões ao vivo, focadas na resolução de exercícios das provas da FGV, planejamento de estudos, simulados e revisões especiais na reta final das provas. Nessas aulas você vai poder se condicionar para as fases que virão, além de aprender técnicas valiosas para a sua administração de tempo, nos estudos e durante a aplicação da prova, além de dicas essenciais para uma resolução eficiente das questões objetivas, discursivas e da peça profissional. Mesmo que você já tenha passado pelo Exame de Ordem, nossa programação também pode te ajudar: com conteúdos sempre atualizados, em dia com as mudanças na legislação e na jurisprudência, as aulas do Estratégia OAB são...

Continuar lendo
Ricardo Torques -

Gabarito OAB Segunda Fase: saiu o padrão de resposta do XXVI Exame de Ordem; confira seu resultado

Saiu o gabarito OAB Segunda Fase; confira suas respostas A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar os padrões de resposta preliminares da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB. Milhares de examinandos de todo o país enfrentaram a prova prático profissional durante todo o domingo, composta por quatro questões discursivas e uma peça processual. A prova tem valor total de 10 pontos, sendo necessário atingir pelo menos 6 para ser aprovado. O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado em 9 de outubro. O prazo para recursos começa no dia seguinte. Clique no link e confira o seu gabarito OAB 2ª fase: DIREITO TRIBUTÁRIO - Agravo de Instrumento DIREITO PENAL - Alegações Finais/Memoriais DIREITO EMPRESARIAL - Petição inicial de ação de cobrança pelo procedimento comum. DIREITO DO TRABALHO - Recurso Ordinário DIREITO CONSTITUCIONAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade DIREITO CIVIL - Petição Inicial - Ação de Reintegração de Posse DIREITO ADMINISTRATIVO - Ação Civil Pública Acompanhe...

Continuar lendo
Ricardo Torques -

Correção OAB 2ª Fase: acompanhe a correção ao vivo da prova do XXVI Exame de Ordem

Envie sua prova para o Estratégia OAB e acompanhe a Correção OAB Segunda Fase Hoje é o dia decisivo! Em todo o país, milhares de Examinandos enfrentaram a 2ª fase do Exame de Ordem. Para ajudar a diminuir a ansiedade que marca o pós-prova, os professores do Estratégia OAB acompanharão a aplicação do Exame e transmitirão ao vivo, a partir das 18h, a resolução comentada da 2ª fase! Fique de olho e não perca a oportunidade de saber como foi seu desempenho e conhecer todas as possibilidades de recurso.  A correção OAB começa a partir das 19h no canal do YouTube do Estratégia OAB! Acompanhe a correção ao vivo Padrão de Resposta OAB - confira o seu gabarito OAB 2ª fase: DIREITO TRIBUTÁRIO - Agravo de Instrumento DIREITO PENAL - Alegações Finais/Memoriais DIREITO EMPRESARIAL - Petição inicial de ação de cobrança pelo procedimento comum. DIREITO DO TRABALHO - Recurso Ordinário DIREITO CONSTITUCIONAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade DIREITO CIVIL - Petição...

Continuar lendo
Ricardo Torques -

Materias permitidos na prova de 2ª Fase do Exame de Ordem

Materiais de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem Com a prova da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem  em alguns dias, muitas dúvidas surgem sobre  as regras da prova. Uma das mais frequentes é que tipo de material é permitido levar nesta etapa do Exame, que permite consulta. Embora o edital do exame traga uma lista completa dos materiais permitidos e proibidos, há uma série de questões práticas que merecem ser levadas em conta na preparação do seu material de consulta. Neste artigo você vai encontrar um guia completo do que levar na 2ª fase do Exame se correr o risco de ser eliminado. Vamos la? O que não é permitido na prova prático-Profissional da OAB? • Códigos comentados, anotados ou comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais. • Jurisprudências. • Legislação comentada, anotada ou comparada. • Anotações pessoais ou transcrições. • Cópias reprográficas (xerox)....

Continuar lendo
Ricardo Torques -

XXVI Exame de Ordem: divulgados os locais de prova da 2ª fase; aplicação ocorre no domingo em todo país para mais de 30 mil examinandos

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) disponibilizou a consulta aos locais de prova da Segunda Fase do XXVI Exame de Ordem. A consulta pode ser feita no site da organizadora dedicado ao Exame. A prova prático-profissional do Exame da OAB será aplicada no dia  15 de setembro de 2018 às 13h para os mais de 30 mil examinandos que foram aprovados na 1ª fase. Os candidatos deverão comparecer aos locais de aplicação com a antecedência mínima de 1 hora. Esta prova, composta por uma peça profissional (totalizando 5 pontos) e por quatro questões discursivas (valendo 1,25 ponto cada uma), terá duração máxima de 5 horas  As provas se concentram em sete disciplinas, a depender da área escolhida pelo candidato no ato da inscrição. A prova prático-profissional pode abranger as seguintes áreas:  Direito Administrativo, Direito Civil; Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário. Para ser aprovado na prova prática profissional, é necessário que o candidato atinja a pontuação mínima de 6 pontos. A indicação da peça inadequada para a solução do problema jurídico proposto acarreta nota zero na primeira parte da prova prático-profissional....

Continuar lendo
Ricardo Torques -

Conselho Pleno da OAB altera Regulamento Geral da entidade; medidas começam a valer em 2021

Veja o que mudou no Regulamento Geral da OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, em 5 de setembro, importantes alterações no Regulamento Geral da entidade. As propostas, aprovadas pelo Conselho Pleno na última quarta-feira (04/09) visam ampliar a representatividade feminina nos quadros diretivos da entidade. As mudanças compreendem a alteração da redação do artigo 131 do Regulamento, além da inserção de dois novos dispositivos, os artigos 156-B e 156-C. As regras, que passarão a vigorar a partir das eleições de 2021, aplicam-se aos cargos de diretoria dos Conselhos Seccionais, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e também das Subseções. Segundo a proposta aprovada, o registro das chapas fica condicionado à presença mínima de 30% e a máxima de 70% para candidaturas de cada sexo. A última mudança nas regras eleitorais foi implementada em 2014 e estipulou a presença...

Continuar lendo
Ricardo Torques -

Para STJ, Defensores Públicos não precisam estar inscritos na OAB

2ª turma decide pela desnecessidade de inscrição na OAB para Defensor Público A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o exercício do cargo de Defensor Público não exige a inscrição prévia como advogado na Ordem dos Advogados do Brasíl. A matéria, de relatoria do ministro Herman Benjamin, foi julgada em um Recurso Especial (REsp 1.710.155)  interposto por uma Defensora Pública do Ceará, que argumentava pela inexistência da obrigação de manter inscrição na OAB para o exercício pleno do cargo. A questão gira em torno da textualidade do artigo 3º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que prevê expressamente a necessidade de inscrição na entidade: Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), § 1º Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta lei, além do regime próprio a...

Continuar lendo
Ricardo Torques -

Projeto de Lei prevê alterações no Estatuto da OAB: inscrição suplementar e sociedades de advogados estão em debate

Tramita na Câmara dos Deputados um novo Projeto de Lei que prevê alterações sensíveis no Estatuto da Advocacia, a Lei 8.906/1994. O projeto, apresentado em fevereiro de 2018, ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Segundo o projeto, o artigo 10 do Estatuto da OAB, que hoje prevê a necessidade de inscrição suplementar, caso o advogado necessite atuar em mais de cinco causas por ano em seccional da OAB diversa da sua. Para o deputado cabo Sabino, autor do projeto, "é inconcebível no mundo atual totalmente informatizado e integrado que um membro da sua organização tenha a obrigatoriedade de se registrar em cada unidade da federação para efetuar seu trabalho livre de custos adicionais e ações burocráticas". De acordo com o novo texto, a inscrição poderia ser realizada em qualquer conselho seccional e teria validade em toda a federação brasileira. Uma outra mudança importante diz respeito às...

Continuar lendo
Ricardo Torques -

Supremo Tribunal Federal decide pela legalidade da terceirização de atividade-fim

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira, o julgamento de dois processos que discutem a legalidade da chamada terceirização de atividade-fim, quando uma empresa contrata mão-de-obra terceirizada para o desempenho de suas atividades típicas. A decisão do STF impacta de modo especial as mais de 4.000 ações cuja propositura era anterior à publicação da Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitia a terceirização tanto de atividade-meio quanto atividade fim. A ADPF 324 e o RE 958252 questionam o enunciado da Súmula 331 do TST e a jurisprudência consolidada da corte, segundo as quais é ilegal a contratação de empresa interposta (isto é, a empresa terceirizada)  e prevê que o vínculo se dá diretamente o tomador de serviços, a não ser no caso de trabalho temporário. Em 22 de agosto, após o julgamento das questões preliminares, os ministros Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores, respectivamente, da ADPF 324 do RE...

Continuar lendo